AVALIAÇÃO AMBIENTAL: VIABILIDADE DE PROJETO RODOVIÁRIO

UNIVERSIDADE DE GUARULHOS – INSTITUTO KEYNES

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO E ENGENHARIA RODOVIÁRIA

AVALIAÇÃO AMBIENTAL: VIABILIDADE DE PROJETO RODOVIÁRIO

CURITIBA

2012

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4

1.1 PROBLEMÁTICA.................................................................................................. 6

1.2 JUSTIFICATIVA.................................................................................................... 6

1.3 OBJETIVOS.......................................................................................................... 6

1.3.1 Objetivos Gerais................................................................................................. 6

1.3.1 Objetivos Específicos......................................................................................... 6

2 METODOLOGIA ..................................................................................................... 7

2.1 MATERIAIS E METODOS.................................................................................... 7

2.1.2 Problemática...................................................................................................... 8

2.1.2 Hipóteses.......................................................................................................... 8

2.2 INTERAÇÃO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO.......................................... 9

2.2.1 Definição de Critérios para Avaliação.............................................................. 10

2.2.2 Avaliação dos Impactos Ambientais................................................................. 11

2.3 AVALIAÇÃO AMBIENTAL................................................................................... 13

2.4 MEDIDAS MITIGATÓRIAS................................................................................. 15

3 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 16

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 17

ANEXOS .................................................................................................................. 18

1. INTRODUÇÃO

Atualmente, a área ambiental é considerada ponto chave de protecionismo isso se deve, principalmente pelo aumento da conscientização com as questões ambientais, e devido a isso o surgimento e avanço de uma legislação aplicável e, eficaz alavanca o desenvolvimento tecnológico, profissionalização técnica, e grande número de publicações acerca do assunto.

De acordo com a resolução 001 de 23 de Janeiro de 1986 toda intervenção humana, seja ela no meio biológico, químico ou físico, que promova uma mudança na configuração ambiental; alterações no relevo, cursos d´água e no ambiente em geral é considerado impacto ambiental. Neste contexto, a Constituição Federal afirma que todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, observasse que o poder público, bem como, a sociedade em geral tem o dever de defender e preservar todos os recursos ambientais, para as presentes e futuras gerações, bem de uso comum (Art. 225 CF 1988).

Assim a preocupação quanto as questões ambientais vem se intensificando, principalmente nos grandes empreendimentos como usinas hidrelétricas, instalações marítimas e rodoferroviárias (SANTOS, 1965).

Desta forma as questões ambientais também envolveram a rotina de trabalho dos órgãos rodoviários, através dos órgãos ambientais que elaboraram manuais técnicos contendo instruções ambientais para projetos e obras rodoviárias, à avaliação econômica das medidas e, controle ambiental, e posterior quantificação dos custos ambientais e projetos desde a implantação a manutenção e os serviços em rodovias, seguindo esta premissa esta o progresso na implantação de programas de recuperação do passivo ambiental em diversas rodovias do país (AGETOP, 2001).

As áreas de influência são as que podem ser observados os efeitos da rodovia (SILVEIRA, 2003). A influência indireta compreende a faixa em que os efeitos são sentidos de modo diluído ou indiretamente, geralmente, estes impactos estão relacionados com os conflitos potenciais resultantes da ocupação e/ou apropriação inadequadas do espaço rural ou urbano, associado esta a perturbação da exploração dos empreendimentos rodoviários (AGETOP, 2001).

A área de influência direta envolve as faixas de domínio das estradas e/ou rodovias as microbacias de drenagem, geralmente é nessa área que aparecem os principais impactos ambientais (ex: erosões, desapropriações, segregação urbana, etc.). Os impactos ambientais significativos geralmente ocorrem na área de influência direta da rodovia (BRASIL, 2012).

Para Silveira (2003) os índices de influencia das rodovias esta ligada aos novos serviços, que outrora eram de responsabilidade do governo federal, e que estão sofrendo um processo continuo de terceirização, este fator eleva a qualidade da malha rodoviária, no entanto, este crescimento e readequação das vias antigas, fizeram que os serviços e projetos governamentais, baseados nos fatores econômicos e políticos, tivessem uma contribuição para este crescimento, embora em detrimento ao já decadente setor ferroviário.

A infraestrutura voltada ao crescimento, bem como, a integração nacional, foi alavancada pelos programas atuai de crescimento e aceleração do desenvolvimento nacional (BRASIL, 2012).

Neste