Agenda 21

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade apresentar as características, benefícios e resultados da Agenda 21, um documento criado na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente. Nos mostra a importância e necessidade de transformações e mudanças em relação ao consumo, combate ao desperdício e redução na geração de resíduos, através de simples ações, hábitos e comportamentos visando a sustentabilidade.

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AGENDA 21

A Agenda 21 é um programa de ação, baseado num documento de 40 capítulos, que   constitui a mais ousada e abrangente tentativa já realizada de promover, em escala planetária, um novo padrão de desenvolvimento, conciliando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.

 

Trata-se de um documento consensual para o qual contribuíram governos e instituições da sociedade civil de 179 países num processo preparatório que durou dois anos e culminou com a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), em 1992, no Rio de Janeiro, também conhecida por ECO-92.

 

Além da Agenda 21, resultaram desse processo cinco outros acordos: a Declaração do Rio, a Declaração de Princípios sobre o Uso das Florestas, o Convênio sobre a Diversidade Biológica e a Convenção sobre Mudanças Climáticas.

Conteúdo da Agenda 21

É dividida em quatro seções:

Seção 1. Aspectos Sociais e Econômicos: as relações entre meio ambiente e pobreza, saúde, comércio, divida externa, consumo e população;

Seção 2. Conservação e Administração de Recursos: as maneiras de gerenciar recursos físicos como terra, mares, energia e lixo para garantir o desenvolvimento sustentável;

Seção 3. Fortalecimento dos Grupos Sociais: as formas de apoio a grupos sociais organizados e minoritários que colaboram para a sustentabilidade;

Seção 4. Meios de Implementação: financiamento e papel das organizações governamentais e não-governamentais.

Cada seção acima divide-se em capítulos temáticos, especificandoáreas e programas.

Seus 40 capítulos são:

Seção 1

Capítulo 1 - Preâmbulo

Capitulo 2 - Cooperação internacional para acelerar o desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento e políticas internas correlatas

Capítulo 3 - Combate à pobreza

Capítulo 4 - Mudança dos padrões de consumo

Capítulo 5 - Dinâmica demográfica e sustentabilidade

Capítulo 6 - Proteção e promoção das condições da saúde humana

Capítulo 7- Promoção do desenvolvimento sustentável dos assentamentos humanos

Seção 2

Capítulo 8 - Integração entre meio ambiente e desenvolvimento na tomada de decisões

Capítulo 9 - Proteção da atmosfera

Capítulo 10 • Abordagem integrada do planejamento e do gerenciamento dos recursos terrestres

Capítulo 11 - Combate ao desflorestamento

Capítulo 12 - Manejo de ecossistemas frágeis: a luta contra a desertificação e a seca

Capítulo 13 - Gerenciamento de ecossistemas frágeis: desenvolvimento sustentável das montanhas

Capítulo 14 - Promoção do desenvolvimento rural e agrícola sustentável

Capítulo 15 - Conservação da diversidade biológica

Capítulo 16 - Manejo ambientalmente saudável da biotecnologia

Capítulo 17 - Proteção dos oceanos, de todos os tipos de mares

- inclusive mares fechados e semi fechados e das zonas costeiras, e proteção, uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos

Capítulo 18 - Proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos: aplicação de critérios integrados no desenvolvimento, manejo e uso dos recursos hídricos

Capítulo 19 - Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas tóxicas, incluída a prevenção do tráfico internacional ilegal dos produtos tóxicos e perigosos

Capítulo 20 - Manejo ambientalmente saudável dos resíduos perigosos, incluindo a prevenção do tráfico internacional ilícito de resíduos perigosos

Capítulo 21- Manejo ambientalmente saudável dos resíduos sólidos e questões relacionadas com os esgotos

Capítulo 22 - Manejo seguro e ambientalmente saudável dos resíduos radioativos

Seção 3

Capítulo 23 – Preâmbulo

Capítulo 24 - Ação mundial pela mulher, com vistas a um desenvolvimento sustentável e equitativo

Capítulo 25 - A infância e a juventude no desenvolvimento sustentável

Capítulo 26 - Reconhecimento e fortalecimento do papel das populações indígenas e suas comunidades

Capítulo 27 - Fortalecimento do papel das organizações não governamentais: parceiros para um desenvolvimento sustentável

Capítulo 28 - Iniciativas das autoridades locais em apoio à agenda 21

Capítulo 29 - Fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus sindicatos

Capítulo 30 - Fortalecimento do papel do comércio e da indústria

Capítulo 31 - A comunidade científica e tecnológica

Capítulo 32 - Fortalecimento do papel dos agricultores

Seção 4

Capítulo 33 - Recursos e mecanismos de financiamento

Capítulo