Alienacao Parental

A família teve crescentes transformações ao longo do tempo, não mais vigorando a idéia que a mãe cuidava da casa e das crianças enquanto o pai saia pra obter o sustento da família, sendo o chefe. Com o passar do tempo a mulher foi inserida no mercado de trabalho, o que contribuiu para alterar sua função familiar, a ela não cabia tão somente educar, cuidar do lar e da família, pois passou a buscar sua independência financeira também.

Antever, então, que hoje cabe a ambos os cônjuges decidir conjuntamente sobre qualquer situação relacionada a vida familiar, sendo importante, pois a criança tem consciência que a sua vida é interessante tanto ao seu pai quanto a sua mãe.

E com tantas transformações na estrutura familiar, com inúmeros divórcios chama a atenção à figura da alienação parental, a guerra entre os cônjuges. Neste sentido, é importante esclarecer a Alienação Parental ,uma vez que esse tema foi proposto por Gardner (1985),que entendia que:

O cônjuge detentor da guarda passa a manipular a criança visando despertar nela ódio pelo outro, tendo como conseqüência clara o afastamento desta criança de seu genitor, uma vez que ocorre geralmente após a interrupção da vida conjugal onde um dos cônjuges movido pela insatisfação passa a manipular a criança de forma negativa, implantando falsas memórias sobre seu genitor.

Nessa relação conturbada, após o divorcio, existe a presença de três figuras que formam o processo de alienação, sendo: os genitores (pai e mãe ou seus responsáveis legais) e o filho (a). Geralmente a mãe é a alienante, ou seja, àquela que promove a alienação e o pai é o alienado, tornando àquele que sofre a ação de desmoralização

No entanto, pode ser praticado também por um membro familiar que tem a guarda da criança. Nada impede que ocorra tal alienação durante o casamento, onde os pais passam a denegrir a imagem um do outro na disputa do amor do filho.Nem sempre a criança consegue separar o que é verdadeiro, acreditando nos fatos de forma persistente.

Dessa forma, entendem-se evidenciados os malefícios da prática para o psicológico do alienado, tais como, comprometimentos sociais, econômicos e principalmente afetivos.

A lei da Alienação Parental surgiu como um desafio em manter ou não um vínculo entre a criança e seus genitores após o divórcio, evitando que a criança seja usada como objeto de vingança.

A lei é recente, porém a prática é muito antiga, e foi devido à gravidade das conseqüências da Alienação Parental, que foi necessário a publicação de uma lei estabelecendo sanções para o alienador.

Portanto, a idéia é debater o tema com a finalidade de conscientizar as famílias, bem como demonstrar os requisitos para a identificação da Alienação Parental, da Síndrome dela decorrente e as conseqüências jurídicas dessa prática, que com a edição da Lei da Alienação Parental 12.318/10 traz punição para o genitor alienador.

Desta forma, resta demonstrada a importância do estudo do tema, objeto dessa pesquisa, bem como a relevância jurídico-social em questão.