Alienaçao Parental

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

Faculdade Mineira de Direito

ALIENAÇÃO PARENTAL: o cabimento de dano moral ao genitor alienado

ALIENAÇÃO PARENTAL: o cabimento de dano moral ao genitor alienado

Projeto de pesquisa apresentado à Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Arcos, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica.

Arcos

2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

1.1 Problema 3

1.2 Hipótese 4

1. INTRODUÇÃO

O presente projeto de pesquisa é apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

O presente trabalho vem tratar da alienação parental, síndrome que acontece após o divórcio, quando a criança é manipulada, normalmente por um dos seus genitores, sendo os filhos usados para atingir o outro. As causas que levam o alienador a cometer tal ato podem ser dentre outras: inveja, ciúme, vingança ou possessividade, e para justificarem a conduta alegam sempre que sua atitude visa proteger a criança que, na sua versão, não merece confiança.

1.1Problema

Com o aumento do número de divórcios ao longo dos anos e o consequente aumento das disputas pela guarda dos filhos, pode-se observar a ocorrência dos atos de Alienação Parental com maior frequência, embora os mesmos sempre tenham existido. Isso ocorre porque, muitas vezes, essas separações são conflituosas e sofridas, gerando, em uma das partes envolvidas, um sentimento de vingança em relação à outra.

Após a separação, os filhos ficam em sua grande maioria sob a guarda da genitora, exercendo o pai o direito de visita. Não rara as vezes que diante de uma conduta desprezível da genitora, diante de sentimento de mágoas e raiva pelo seu ex-cônjuge, começa a exercer sobre a criança, todo e qualquer ato que impeça ou atrapalhe o convívio dos filhos com o pai.

Podem-se observar diversos comportamentos absurdos como indução de sentimentos de medo e raiva nas crianças sobre seus pais, convencimentos de que aquele genitor não contempla nenhum sentimento de amor sobre seus próprios filhos, implantam falsas memórias na criança, fazendo-as acreditar em fatos nunca ocorridos.

Neste