Alienação Parental

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL -

UNESC

CURSO DE DIREITO

ACADÊMICA: Camila Araujo dos Santos

8°. “C” Direito

RA: 310522331

RESUMO

,Analisa (o)

Media de 12 a 15 linha

Palavras – chave:

ABSTRACT

Analyses the....

Key Words:

O objetivo deste trabalho é analisar e destacar as conseqüências que a alienação parental pode acarretar sobre a vida de uma criança e ainda avaliar as vias legais como o genitor detentor da guarda filial pode responder legalmente pela conduta que incide na Alienação Parental. Com enfoque sobre a Lei 12.318/10, na qual protege os direitos e necessidades de crianças permanecerem no convívio com seus genitores após a separação dos mesmos, e ainda punir aquele que agir de má-fé, na tentativa de privar a criança ou adolescente desse direito.

2- OBJETIVOS

Este trabalho tem como escopo abordar os seguintes objetivos:

2.1 OBJETIVO GERAL

Demonstrar as conseqüências que a Alienação Parental pode acarretar na vida de uma criança, quando está alienada por um de seus genitores e ainda avaliar as vias legais de como o alienador pode responder legalmente pela conduta desta, com enfoque na Lei 12.318/10.

2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Averiguar a aplicação da Lei 12.318/10, buscando saber se os efeitos trazidos por ela são positivos, bem como o papel do judiciário na apuração de ocorrência da alienação parental.

b) Estudar as conseqüências para a criança envolvida na síndrome da alienação parental, já que ela é submetida a um constrangimento, pois o alienador se apresenta sempre como vítima fazendo com que de alguma forma a criança fique ao seu lado, não dando importância e até evitando contato com o genitor alienado.

c) Analisar quais os meios utilizados pelo poder judiciário e se os mesmos são eficazes e satisfatórios para o tratamento da alienação, tanto a punição ao alienador quanto ao tratamento psicossocial, pois tem que haver uma junção,tanto de autoridade judicial quanto do perito psicólogo.