Analisar a responsabilidade socioambiental

RESUMO

O objetivo deste estudo é analisar a responsabilidade socioambiental no

contexto das relações entre Mercado, Estado e Sociedade, trazendo as

contribuições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Aborda

questões como a importância da questão socioambiental; a dialética da construção

da responsabilidade socioambiental na dinâmica capitalista e o trato da questão

socioambiental na Constituição Brasileira de 1988. Verificou-se que a

responsabilidade socioambiental nos moldes como é discutida no século XXI,

enquanto responsabilidade da trilogia Estado – Mercado e Sociedade, recebeu no

Brasil, contribuições importantes da referida Constituição, a qual está imbuída de

um caráter democrático, ampliando os direitos sociais e elevando o meio ambiente

ao status de direito humano fundamental. A responsabilidade pelo social na

Constituição está assentada mais sobre o Estado, enquanto a responsabilidade

ambiental aparece como uma responsabilidade coletiva, abrindo espaço para a

participação de novos autores sociais.

Palavras-chave: responsabilidade socioambiental, Constituição Brasileira,

Mercado, Estado, Sociedade.

INTRODUÇÃO

A sociedade capitalista contemporânea enfrenta importantes desafios para a

construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável do ponto de vista

econômico e socioambiental. Para lidar com os desafios, nessa trajetória de

mudanças, muitos conceitos, práticas e estratégias foram sendo desenhadas pela

gestão privada e pública na busca de uma maior eficiência e eficácia nas suas

políticas – sinalizando o surgimento de novos padrões na governança global.

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Doutoranda em Gestão Urbana – PUC/PR. E-mail: [e-mail]

2

Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Professor na Graduação em Engenharia

Ambiental e Mestrado e Doutorado em Gestão Urbana – PUC/PR. E-mail:

[e-mail]

Submetido em 30/07/2011.

Aprovado em 14/03/2012.REDES, Santa Cruz do Sul, v. 17, n. 1, p. 115 – 140, jan/abr 2012

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Nesse contexto, o alinhamento das economias rumo ao desenvolvimento

sustentável passa pelas relações entre Mercado, Estado e Sociedade - autores

essenciais

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na democracia contemporânea. O modo como cada um desses autores

atua

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e desempenha suas funções de modo responsável ou apático aos problemas

que assolam a humanidade faz toda a diferença, quando o assunto é

sustentabilidade. Por essa razão - a responsabilidade socioambiental tem sido

considerada um componente fundamental das estratégias voltadas para a

sustentabilidade na gestão pública e privada. Para ajudar na compreensão do

porque a temática ganhou a atenção de governos, empresas e sociedade, buscouse, inicialmente, algumas estatísticas que demonstram a realidade que cerceia a

questão socioambiental.

Entrelaçando os momentos que marcaram a história, buscou-se

compreender a dialética de construção da responsabilidade socioambiental na

economia capitalista, evidenciando-se que, na análise desta temática, a década de

1980, considerada na literatura, como a década perdida, se constitui num marco

importante, pois além de ocorrerem importantes mudanças na conjuntura

econômica internacional, representou para o Brasil, um ponto de inflexão, haja

vista que a partir dessa década o país passou por um complexo processo de

transformação institucional impulsionado pela redemocratização e descentralização

do Estado Nacional, além da ocorrência da publicação da mais importante carta de

princípios, também ocorrida nessa década, que trouxe a ampliação dos direitos

socioambientais, que é a Constituição Federal de 1988.

Por essa razão, este estudo tem como objetivo geral analisar a dialética da

construção da responsabilidade socioambiental no contexto das relações entre

Mercado, Estado e Sociedade, tendo como marco a Constituição Brasileira de

1988. E, como objetivos específicos: 1) Contextualizar a importância dos

problemas socioambientais; 2) Abordar a dialética da construção da

responsabilidade socioambiental na dinâmica capitalista; 3) Averiguar as

contribuições da Constituição Brasileira de 1988 no que se refere à

responsabilidade socioambiental.

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