Analise Critica De Um Departamento Juridico

Análise critica

Este amparo legal realizado pelo departamento jurídico (externo e interno), faz parte das diretrizes de qualquer empresa que busca crescimento em um mundo onde leis e estatutos são criados para resolver conflitos.Essas leis norteiam a base para a manutenção dos direitos de ambas as partes envolvidas em uma disputa judicial.

Portanto, é de total importância a empresa contar sempre com uma assessoria jurídica

independente do ramo em que atua, para auxiliá-la nas questões legais referentes a mesma e para representá-la em órgãos públicos caso isto seja necessário.

Essa relação deve existir com base em uma comunicação eficiente, é sempre bom a empresa solicitar a seu departamento jurídico, relatórios e documentos que indiquem um bom fluxo no tratamento das questões legais que envolvem a empresa, bem como cumprimento de prazo, pagamentos ou até mesmo a apresentação de uma defesa caso esteja envolvido em algum processo. Reuniões realizadas esporadicamente e sem muito prévio aviso é outra forma de saber se o seu departamento jurídico cuida realmente de fato dos assuntos pertinentes a ele, ou se camuflam e manipulam informações para ganharem tempo.

Assim como na medicina muitas vezes buscamos uma segunda opinião, e se tratando de leis e do seu cumprimento, muitas vezes é aconselhável buscarmos uma segunda fonte de pesquisa para não sermos enganados, sabemos que existem bons profissionais e também os maus profissionais. Como algumas vezes a empresa delega poder a algumas pessoas para representá-la, é preciso saber bem quem é essa pessoa para a qual direcionamos esse poder e quais são suas reais intenções.

Tanto em contratos como em documentos para assinar, deve-se saber exatamente o que está escrito, uma vez que a linguagem utilizada em tais documentos, pode muitas vezes, de difícil entendimento.

A decisão deve ser única e exclusiva da empresa, o papel do advogado é apenas orientar qual caminha a seguir e qual caminho é possível seguir perante as sanções da lei.

A divulgação de informações quanto aos processos judiciais envolvendo a empresa, devem ser de forma clara porém com restrições aos seus colaboradores de acordo com os privilégios correspondentes a cada um, respeitando hierarquia e grau de interesse.

A fiscalização do cumprimento dos deveres legais da empresa deve ser mútuo, tanto da empresa para com o departamento jurídico, como do mesmo para com a empresa, lembrando que quando o departamento jurídico de uma empresa é externo, muitas vezes ele não divide da mesma responsabilidade, é nesta hora que a diretoria deve inspecionar e exigir um relatório de prestação de serviço como já foi dito anteriormente.

Uma empresa sem restrições judiciais passa credibilidade no mercado e a coloca em posição de vantagem em processos legais que possam vir a sofrer.

Sendo assim, o que mais importa em um setor jurídico, são as pessoas que o compõe, claro que uma boa infra-estrutura ajuda, mas nada disso adiantaria se as pessoas que ali trabalham fossem altamente capacitadas.

Muitas empresas de pequeno porte, no intuito de reduzirem custos, optam por adotarem um departamento jurídico externo, claro que isso implicam em alguns riscos, por isso deve-se fazer um estudo e ver qual opção é mais viável