Anencefalia

A palavra vida vem do latim “vita” e admite inúmeras definições, pois possui inúmeras acepções. Para a metafisica, por exemplo, vida é um processo contínuo de relacionamentos. Muitos filósofos, a definem como um “fenômeno que anima a matéria”. No entanto, esse critério da entender que o fogo também possui vida. Esse fator seria facilmente resolvido se adicionado o requisito de limitação espacial do ser vivo, como por exemplo, uma membrana celular, contudo levanta outra problemática, como a definição de indivíduo em organismo.

No contexto religioso, a vida fundamenta-se na existência da alma e segundo a bíblia, as coisas que possuem vida têm a capacidade de crescimento, metabolismo, reação a estímulos externos e reprodução.

Stuart Alan Kauffman um biólogo norte americano, que desenvolveu estudos a respeito da origem da vida, a define como um agente ou sistema de agentes autónomos capazes de se reproduzir e de completar pelo menos um ciclo de trabalho termodinâmico.

Martin Heidegger, um filósofo alemão, foi um dos pensadores fundamentais do século XX - ao lado de Russell, Wittgenstein, Adorno, Popper e Foucault. Em sua visão antropológica, desvela a essência do homem e seu significado existencial, para ele, a essência do homem depende de sua relação com o ser, não de algum tipo de racionalidade e apesar do homem ser dotado de racionalidade, não é isso que define a sua essência, que na sua concepção é a relação com o ser.

Entretanto, qualquer que seja o conceito em uma coisa todos concorda. O homem após seu surgimento teve sua evolução, a qual não sessa enquanto houver vida e ao encerrar esse ciclo dá-se o nome de morte. Entramos então em outra discussão, onde também nos deparamos com significados diversos para cada visão. De Platão a Kant, os filósofos consideram a morte como a extinção apenas do corpo. A alma continuaria a subsistir no mundo dos espíritos. Rahner e Boros, discípulos de Heidegger, têm a morte como realização da existência. Mas enquanto há vida, há inteligência que arquiva memórias e permite recuperar informações necessárias. A isso, damos o nome de liberdade, pois ninguém pode limitar nossos pensamentos ou memórias, se não nós mesmos. A liberdade encontra-se a um nível poético ainda superior ao da memória e da inteligência. Por isso podemos definir a liberdade, como conceito essencial da vida.

Liberdade é classificada pela filosofia, como a independência do ser humano, o poder de ter autonomia e espontaneidade, significa o direito de ir e vir, de acordo com a própria vontade, desde que não prejudique outra pessoa, é a sensação de estar livre e não depender de ninguém. Liberdade é também um conjunto de ideias liberais e dos direitos de cada cidadão. Diversos pensadores e filósofos dissertaram sobre a liberdade. Para Descartes a liberdade é motivada pela decisão do próprio indivíduo, mas muitas vezes essa vontade depende de outros fatores, como dinheiro ou bens materiais. Kant diz que a liberdade é o livre arbítrio e não deve ser relacionado com as leis. No meio jurídico, existe a liberdade condicional, que ocorre quando um indivíduo condenado recebe o direito de cumprir toda, ou parte de sua pena em liberdade, ou seja, tem o direito de realizar seus interesses, mas de acordo com as normas da justiça.

Esses conceitos estão dentro do direito e é aplicado á todo cidadãos indiferentemente de raça, cor ou sexo, pois todos após seu nascimento têm a capacidade de direitos. A ele damos nome de igualdade que veio do latim aequalĭtas e corresponde a proporção resultante de muitas partes que compõem um todo uniforme. Socialmente falando, entende-se por igualdade, o contexto ou a situação em que as pessoas beneficiam dos mesmos direitos e das mesmas oportunidades num determinado aspecto ou a nível geral. Perante a lei, trata-se de um princípio disposto no artigo 5° da Constituição brasileira nos seguintes termos:

“Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:”

Recorrentes desses temas, a vida, a morte, a liberdade, e a igualdade, têm casos onde difundem muitas opiniões.

Como em outras partes do mundo, no Brasil, é recorrente o debate acerca da questão do aborto e de sua criminalização. O aborto é permitido