As Politicas Sociais

INTRODUÇÃO

                 Neste trabalho buscaremos o conhecimento das políticas sociais de saúde, educação expectativa de vida renda e trabalho de Cuiabá do estado de Mato Grosso. Buscando ressaltar alguns aspectos relevantes integrados diretamente ao objeto de estudo dessa investigação, A proposta do presente trabalho consiste na reflexão da realidade regional para elaboração de um diagnostico da problemática social da cidade. Veremos o número de habitantes, área geográfica, posição geográfica e o Índice de Desenvolvimento Social.

        Nos países periféricos de industrialização tardia, como é o caso brasileiro, e por ter um modelo de intervenção estatal bastante limitado, a política habitacional, já em 1933, foi caracterizada como segmentada e pontual, abrangendo apenas os setores mais organizados da classe trabalhadora.

        É a partir deste contexto que este trabalho pretende discutir a construção da atual política habitacional brasileira, tendo como base sua relação com a Questão Social, entendida enquanto "sequela" do conflito capital trabalho, destacando ainda, os dados relativos à realidade brasileira através da experiência local, mais especificamente em Cuiabá, capital do estado de Mato Grosso.

DESENVOLVIMENTO

        Cuiabá era um povoado fundado entre 1673 e 1682 por Manoel de Campos Bicudo nas proximidades do rio Coxipó, mais precisamente onde o rio Coxipó deságua no rio Cuiabá. Em 1718, o local estava abandonado e Pascoal Moreira Cabral que buscava indígenas subiu pelo rio Coxipó lutando com os índios coxiponés. Ao voltar da batalha encontraram ouro e fez com que desistissem da captura dos índios para se dedicar ao garimpo. Em 08 de abril de 1719, Pascoal assinou a ata de fundação de Cuiabá num local conhecido como Forquilha. Em 1º de janeiro de 1727, Cuiabá é elevada à vila passando a se chamar Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá e elevada à cidade em 17 de setembro de 1818 tornando-se capital do estado em 28 de agosto de 1835.

        Na entrada do século XX os interesses internacionais muito contribuíram para o fortalecimento econômico de Mato Grosso e Cuiabá com toda a movimentação provocada pelo ciclo da borracha nos seringais do norte e pelo ciclo da erva-mate nos ervais do sul do Estado.  Nesse século com cerca de 22 mil habitantes, Cuiabá já tinha perímetro urbano de três quilômetros de comprimento  por dois de largura. A cidade era organizada em dois distritos, com 24 ruas, 28 travessas, 17 praças, dois jardins públicos e um serviço de bonde com um ramal para o Matadouro e outro para a Cervejaria, a prefeitura mantinha serviços de abastecimento d’água, ensino público, limpeza pública, iluminação e dois mercados públicos. Havia dois hotéis, vários restaurantes, serviço telegráfico, rede de telefones e correio. Nas duas bibliotecas públicas e da Sociedade Literária Cuyabana circulavam além de livros duas revistas locais e seis jornais, sendo um diário (O Debate).

Após um período de estagnação, quase um século depois de sua fundação, Cuiabá conquistou a condição de cidade, através da Carta Régia de 1818, e declarada capital de Mato Grosso em 1835, 17 anos depois. Na segunda metade do século XIX, com o fim da Guerra do Paraguai e a livre negociação, a cidade ganha força com a realização de obras de infra-estrutura e equipamentos urbanos. Como pólo avançado no interior brasileiro, centraliza uma região que passa a ter expressiva produção agroindustrial açucareira e intensa produção extrativa, em especial de poaia e de seringa.

        Na década de 60, Cuiabá continua a trajetória de crescimento, desta feita como o "Portal da Amazônia", principal pólo de ocupação da Amazônia meridional brasileira, constituindo hoje, a Grande Cuiabá, maior núcleo urbano do oeste brasileiro, com uma população total de cerca de 800 mil habitantes. Completando 296 anos de fundação, Cuiabá é uma cidade que vem se desenvolvendo e os problemas sociais aumentam principalmente em relação a habitação.

Conforme dados da Fonte: IBGE - Censo Demográfico –  O município tem uma população estimada para 2014 e de 575.480 habitantes. Área geográfica em (km²) 3.495,424 km2, densidade demográfica gráfica é de 157.66  hab/km². Entre 1991 e 2010 Cuiabá teve um incremento no seu IDHM de 37,96% nas últimas duas décadas, abaixo da média de crescimento nacional (47,46%) e abaixo da média de crescimento estadual (61,47%).  O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Cuiabá é 0,785, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,700 e 0,799). Cuiabá possui os principais indicadores sociais que representam índice de Desenvolvimento Social IDH a educação, a expectativa de vida, trabalho e renda e saúde. Segundo os dados do IBGE Cuiabá no ano 2003 estava com um índice de desigualdades sociais 27.00º/º e vivendo abaixo da linha de pobreza e indigência. Só pela expectativa de trabalho e renda podemos ver que historia tem mudado pra melhor e essa e a esperança da população que reside nessa cidade.

Os resultados do Censo Demográfico 2010 mostram que a desigualdade de renda ainda é bastante acentuada no Brasil, apesar da tendência de redução observada nos últimos anos. Embora a média nacional de rendimento domiciliar per capita fosse de R$ 668 em 2010, 25% da população recebiam até R$ 188 e metade dos brasileiros recebia até R$ 375, menos do que o salário mínimo naquele ano (R$ 510). Em 2010, a incidência de pobreza era maior nos municípios de porte médio (10 mil a 50 mil habitantes), independentemente do indicador de pobreza monetária analisado. Enquanto a proporção média de pessoas que viviam com até R$ 70 de rendimento domiciliar per capita naquele ano era de 6,3%, nos municípios com 10 mil a 20 mil habitantes, essa proporção era duas vezes maior. Em nossa Capital podemos constatar que os indicadores sociais como saúde, saneamento, e moradia ainda estão em fase regular. A educação também e um dos indicadores que necessita de mudanças, pois apesar das inaugurações de novas instalações ainda tem muitas crianças fora da instituição de ensino principalmente na educação infantil.  A comunidade conta com 48 creches e cme´s e 80 escolas municipais e 93 escolas Estaduais. Segundo o INEP no ano de 2012 matriculados no nível pré escola– 14479, fundamental 77656, médio 27926 e a media de alunos por Tuma na creche é de 24,9%, pré escola 18,3%, Educação Infantil é de 24,2%, 1º a 4º ano  22,4%, 5º a 9º ano 26,8º e no Ensino médio 33.9%. O Censo Escolar 2010 aponta que o Brasil tem 51,5 milhões de estudantes matriculados na educação básica pública e privada – creche, pré-escola, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos. Dos 51,5 milhões, 43,9 milhões estudam nas redes públicas (85,4%) e 7,5 milhões em escolas particulares (14,6%).