Assinatura Formal X Digital

Assinatura Formal X Assinatura Digital

A assinatura é algo personalíssimo, sendo reconhecida como um ato físico quando alguém deixa sua marca ou sinal. (MIRANDA)

Com o advento da internet, capaz de realizar transações entre pessoas civis e jurídicas, a questão da segurança tornou-se fundamental para o sucesso das atividades e necessitou-se que fossem modos de se dar eficácia e validade jurídica aos contratos virtuais, para que fossem equiparados aos documentos de hoje.

Deu-se origem à assinatura digital, assim tudo o que ocorre na internet pode ser equiparado ao documento formal. Estas assinaturas podem ser protegidas pela criptografia, que é uma ciência ou arte de escrever em código ou cifra. (MIRANDA)

Pode-se dizer então que a respeito da assinatura digital, seu modo é bastante diverso da assinatura formal, sendo que aquela é conceituada como um conjunto de caracteres alfanuméricos resultantes de complexas operações matemáticas de criptografia efetuadas em um computador sobre um documento eletrônico. Já a assinatura formal seria o ato físico por meio do qual alguém coloca em suporte físico a sua marca ou sinal, sendo personalíssima. (ALMEIDA)

A assinatura digital, difere-se da formal por modificar-se a cada arquivo, ou seja o autor não poderá repeti-la como faz com as assinaturas formais, o que as tornas mais seguras na troca de mensagens pela internet.

Bibliografia

ALMEIDA, Elaine Moraes de. A Contratação Via Internet: Aspectos Jurídicos. Movendo Ideias, Belém, Vol 8, n13. Disponível em http://www.nead.unama.br/site/bibdigital/pdf/artigos_revistas/213.pdf Acesso em 25 out 2013

FERREIRA, Paulo Roberto. A Assinatura Digital é Assinatura Formal. Busca Legis. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/27425-27435-1-PB.pdf Acesso 25 out 2013

MIRANDA, Maria Bernadete. Assinatura Digital ou Criptografia. Revista Virtual Direito do Brasil, vol. 3, nº1, 2009. Disponível em: http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav31/resenhas/crip.pdf. Acesso em 25 out 2013