Atps De Direito Empresarial E Tributario

ETAPA 01

1. FINALIDADE:

O presente relatório objetiva a explicitação dos conceitos do Direito empresarial, Comercial, Empresarial; desenvolver uma idéia de empresa e sua evolução e descrever a figura do empresário.

2. DESENVOLVIMENTO:

O Direito Comercial, também conhecido como direito mercantil, trata-se do um ramo do direito privado que regulamenta as relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio, podemos dizer que é um ramo do direito que regula o exercício das atividades comerciais.

Podemos identificar duas divisões em relação aos critério do direito comercial, primeiro um critério objetivo, o qual diz respeito aos atos de comércio em si mesmo e o outro critério é o subjetivo que diz respeito aos atos relacionados a pessoa que desempenha a função de comerciante, mesmo sendo uma norma legal expressa ela não é estática, pois constantemente este direito se adapta as necessidades mutáveis do mercado e da sociedade em geral.

Importante salientar que mesmo sendo um direito mutável e adaptável as evoluções, possui cinco princípios básicos que devem ser respeitados, sendo estes:

a) Profissional: Na medida em que resolve conflitos próprios dos empresários.

b) Individualista: Faz parte do direito privado e regula relações entre particulares

c) Consuetudinário: Tem por base os costumes dos comerciantes

d) Progressivo: Evolui ao longo do tempo

e) Internacionalizado: Adapta-se ao fenômeno da globalização

O Direito Empresarial também é um ramo do direito privado, que disciplina as atividades das empresas e dos empresários comerciais, ou seja, daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços. Abrange a teoria geral da empresa, tais como; sociedades empresariais, títulos de crédito, contrato mercantis e propriedade intelectual. Este ramo do direito privado está expresso no Código Civil na Parte Especial do Livro II, que abrange os arts 966 ao 1.195.

A palavra empresa vem do italiano IMPRESA que significa atividade a que uma pessoa se dedica, do latim EMPREHENDERE formado por EM + PREHERNDERE que significa em + pegar, capturar, levar, segurar. Há relatos desde a Roma de relações comerciais já regradas pro normas jurídicas, estas relações evoluíram pela idade média passando de uma forma antes basicamente consuetudinária para uma forma legitimada pelo Estado, e assim em uma constante evolução.

Se antes a empresa se preocupava somente com o produto ou serviço final que se propunha, hoje ela esta voltada não só para este fim, mas também com a satisfação de seus clientes, de seus funcionários, com a destinação dos seus produtos, entre outras necessidades que surgem na evolução constante do mercado e a figura do empresário é fundamental, ele tem que se dinâmico, ousado, líder, conciliador, entre outras qualidades que devem torná-lo sempre um diferencial, saber integrar seus recursos humanos com as pretensões empresariais,

3. CONCLUSÃO:

A atividade empresarial é intrínseca as relações humanas, deste que buscavam produção e comercialização de qualquer mercadoria ou serviço, se antes poderíamos imaginar uma empresa como um proprietário de estábulo que tinha como objetivo servir os cavaleiros, hoje empresa é uma palavra que se torna difícil expressar todos os tipos de ações envolvendo as pessoas com o objetivo comercial.

Nesta evolução, esta atividade que tinha suas regras baseadas basicamente nos costumes, passou e ter leis, normas, que buscam expressar todas as normalizações que devem existir entre os entes físicos e jurídicos, buscando harmonia entre as partes. E estas normas estão em constante evolução, se antes o grande comércio era realizado pelas rotas de navegação, hoje o empresário de uma pequena cidade no nosso país pode se relacionar comercialmente com um longínquo país, e esta relação tem que ser expressa em direitos e deveres de ambos os lados.

ETAPA 01 - PASSO 02

PREMIUM FOODS DO BRASIL S/A.

CNPJ 13.777.437/0002-69

(Empresas de Embutidos)

História

A Premium Foods do Brasil S/A foi inaugurada no dia 12 de setembro de 1923, na cidade de São Paulo (SP), dando início ao trabalho de um das primeiras empresas no segmento de produtos embutidos.

Mas sua história começou mesmo em 1923, na cidade de São Paulo, quando a família Hans Alles Guite migoru de Portugal para o Brasil..

Começava ali a produção de produtos que já eram feitos em Portugal,primeiro com as salsichas,depois produtos de porco e assim com novos lançamentos de produtos no mesmo segmento. Mesmo num tempo em que não existiam mutitas marcas concorrentes, o projeto foi executado com extrema preocupação na qualidade dos produtos,a intenção era ser uma marca reconhecida pela sua qualidade onde foi que o crescimento e o reconhecimento pela marca ficou marcado pela maioria dos consumidores de nossas marcas. São marcas de produtos reconhecidas pelo tempo que estão no mercado e também pela qualidade até hoje sendo lembrada por antigos consumidores de nossas marcas.

A Premium Foods do Brasil S/A, uma empresa de grande porte, situada na rua Pureza Marques de Oliveira,83 - CEP 06602-010, Jandira, SP – Brasil, C.N.P.J 13.777.437/0002-69 , conta hoje com 850 funcionários diretos e indiretos.

Missão

A empresa tem como missão produzir e comercializar produtos com excelência na sua qualidade e oferecer serviços com a máxima eficiência, satisfazendo sempre as necessidades de mercado e a saúde, e sua visão é ser a melhor.

Os valores agregados são - Atuar com ética; - Agir com profissionalismo; - Buscar qualidade e segurança nas operações e no ambiente de trabalho; - Cultivar a cooperação, a liberdade de expressão e o comprometimento.

A matéria-prima é vinda de fornecedores antigos que já sabem os padrões de qualidade exigidos, porque temos a grande preocupação já que estamos trabalhando com produtos alimentícios. A empresa tem capacidade de processamento de 10 toneladas, o equivalente a cerca de produzir uma linha de 6 itens/dia, distribuídos principalmente em produtos que estão com baixo