Atps Direito Civil

ATPS – CIVIL IV

DESAFIO

A equipe deverá desenvolver um raciocínio lógico segundo seu aprendizado e de acordo com os dispositivos do Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, elaborando relatórios, pareceres ou respondendo questões, conforme exigido em cada etapa.

Este desafio é importante, pois incentiva o estudo sistêmico entre o Código Civil brasileiro, Lei Federal nº 10.406/02, e os microssistemas que formam todo o ordenamento jurídico,

incentivando um estudo crítico e de interpretação lógica entre todo o ordenamento jurídico.

ETAPA _ 1

_ Aula tema: Da Formação do Contrato

Esta atividade é importante para que se compreenda o conceito de formação do contrato.

Para realizá-la é importante seguir os passos descritos.

PASSOS

Passo 1 – Formar grupos de trabalho, com no máximo 5 alunos, e entregar os respectivos

nomes, RA e e-mail dos integrantes, ao professor da disciplina.

Passo 2 – Estudar os capítulos correspondentes no Livro Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 6ª ed. São Paulo: Saraiva,

2009, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. (disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm).

Passo 3 – Debater, entre os membros do grupo, a respeito de qual seria a resposta para as seguintes questões:

1. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias,

dever-se-á adotar a interpretação mais favorável ao aderente?

2. Nos termos do exposto no art. 421 do Código Civil, “A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”. O que vem a ser função social do contrato?

Passo 4 – Entregue um relatório com as conclusões do grupo de trabalho. O trabalho entregue deve ter capa identificando todos os membros da equipe com nome, RA e e-mail e especificar a qual etapa do desafio ele se refere. (mínimo de 10 e máximo de 15 linhas).

ETAPA _ 2

_ Aulas tema: Dos Vícios Redibitórios

Esta atividade é importante para que se compreenda o conceito de vício redibitório.

Para realizá-la é importante seguir os passos descritos.

PASSOS3. Dica de site:http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes2002/presidencialismo.asp

3. Dica de site:http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes2002/presidencialismo.asp

3. Dica de site:http://www.educacional.com.br/reportagens/eleicoes2002/presidencialismo.asp

Passo 1 – Formar grupos de trabalho, com no máximo 5 alunos, e entregar os respectivos nomes, RA e e-mail dos alunos, ao professor da disciplina.

Passo 2 – Estudar os capítulos correspondentes no Livro Texto (GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral das Obrigações. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v.3) e consultar no Código Civil Brasileiro, os artigos pertinentes. (disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm).

Passo 3 – Debater, entre os membros do grupo, a respeito de quais seriam as respostas para as seguintes questões:

1. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada, ou lhe diminuam o valor. Em vez de rejeitar a coisa, redibindo o contrato, pode o

adquirente reclamar abatimento no preço?

2. “A” vendeu um bem móvel para “B”. Verificado vício oculto, existente desde o

tempo da tradição, a coisa pereceu em poder do alienatário. A esponsabilidade do alienante subsiste?

Passo 4 – Entregue um relatório com as conclusões da equipe. O trabalho entregue deve ter capa, identificando todos os membros da equipe com nome, RA e e-mail e especificar a qual etapa do desafio ele se refere (mínimo de 10 e máximo de 15 linhas).

ETAPA _ 3

_ Aulas tema: Evicção

Esta atividade é importante para que se compreenda o conceito de evicção.

Para realizá-la é importante seguir os passos descritos.

PASSOS