Atps Direito Empresarial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA

DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL

2°SEMESTRE

FLÁVIO ANDRADE DA SILVA RA: 8326773416

FLAVIANO BRITO DAS NEVES RA: 8347780248

JÚLIA MORAIS COSTA RA: 8332006212

LEONARDO GUERRA RA: 7937694809

MIGUEL ÂNGELO LIMA MOREIRA RA: 8345782991

ATPS DE DIREITO EMPRESARIAL

TEXTO ANALÍTICO SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL

PROFESSOR MESTRE E.A.D.: LUIZ MANUEL PALMEIRA

SÃO LUIS/MA

2013

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO....................................................................................................... 03

2 – ENTENDENDO ALGUNS CONCEITOS............................................................. 03

2.1 – Direito Comercial................................................................................................. 03

2.2 – Direito Empresarial............................................................................................... 04

2.3 – Empresa e sua evolução..........................................................................................05

2.4 – Empresário..............................................................................................................06

3 – DETALHAMENTO DA EMPRESA ESCOLHIDA PARA ANÁLISE...............07

4 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA.......................................................................08

5 – FUNÇÃO SOCIAL DA SMTT................................................................................10

6 – ASPECTOS LEGAIS DA SMTT.............................................................................10

6.1 - Qual a legislação específica do órgão em relação ao seu tipo de negocio:.............10

6.2 - Os órgãos de classe.................................................................................................10

6.3 - Os Impostos e Tributos do Órgão e seus Percentuais.............................................10

6.4 -Identificar se há alguma Consideração Ética para a Comercialização dos Produtos e Serviços...........................................................................................................................11

6.5 –Restrições para comunicação...................................................................................11

6.6 – Código de defesa do consumidor...........................................................................11

7.0 - DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS E TÍTULOS DE CRÉDITO....12

7.1 - Pontos importantes dos princípios do Direito Cambiário.......................................12

7.1.1 - Princípio de Cartularidade...................................................................................12

7.1.2 - Princípio da Liberalidade:....................................................................................12

7.1.3 - Princípio da Autonomia ou Abstração.................................................................12

7.2 - Títulos de crédito conforme o novo código civil brasileiro:...................................13

9-FALE SOBRE O NOVO DIREITO EMPRESARIAL.............................................14

8- COMPREENDENDO O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA....15

8.1- Entrevista com o gestor do Órgão SMTT................................................................16

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.........................................................................17

1- INTRODUÇÃO

A evolução tecnológica trouxe muitas mudanças para toda sociedade não somente para as organizações, que estão cada vez mais exigentes em aumentar sua produção, obter resultados satisfatórios e sobreviver no novo ambiente organizacional, mas também para diversas áreas do conhecimento humano, com destaque para área do direito