Atps Direito Empresarial

Direito Empresaria

Universidade Anhanguera – Uniderp

Centro de Educação a Distância

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Tutora a distância Profª

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Luana Brizollara Silva – 6784327448 – Tecnologia em Recursos Humanos

Pâmela Cristina Gavioli Vieira – 6577301485 – Tecnologia em Recursos Humanos

Zelinda de F. de G. Mescoloto – 6577312395 – Tecnologia em Recursos Humanos

SOROCABA / SP

2013

INTRODUÇÃO

Estamos analisando a Doutrina, Jurisprudência e Legislação que regula a comercialização e o consumo, e neste contexto, incluem-se os processos contratuais, normas, questões tributárias e fiscais ligadas aos profissionais envolvidos. Abordando conceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução, Empresário e Função Social.

A empresa escolhida para retratar esses conceitos na prática, é o Grupo Petrópolis, que atualmente é uma das maiores empresas do setor no país do ramo de bebidas.

O Grupo Petrópolis, reconhecido por seus consumidores como a empresa das marcas jovens e inovadoras, vem mantendo sua meta de expansão acumulando mais sucessos e conquistas à sua história, conforme o plano estratégico desenhado nos últimos anos.

Com isso, por sua ética e transparência nas relações com concorrentes e parceiros, o Grupo Petrópolis se torna cada dia mais referência no ramo de bebidas. Além disso, responsabilidade social e ambiental e o respeito a seus consumidores, são valores que o Grupo Petrópolis renova e coloca em prática diariamente.

CAPITULO 1

1.1 - A EMPRESA

Fundado em 1994, na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, o Grupo Petrópolis é atualmente uma das maiores empresas do setor no país. Produz cervejas que primam pela qualidade e identificadas com o gosto do consumidor brasileiro.

Atualmente o Grupo Petrópolis está presente em 13 estados através de 4 fábricas e também de centros de distribuição autorizada, estrategicamente instalados em pontos-chave do território nacional (Petrópolis, Teresópolis, Boituva e Rondonópolis).

1.1.1 - Identificação da empresa:

Nome da Empresa: Grupo Petrópolis

Localização: região serrana do Rio Janeiro

Cidade: Petrópolis

Segmento em que atua: produção de bebidas

Produtos: cervejas, vodkas, refrigerantes, energéticos, entre outros.

Porte da Empresa: Empresa de Grande Porte.

Numero de Funcionários: Em media 30.000 funcionários em todo o grupo.

1.1.2 - Missão

Ser uma empresa empreendedora com produtos, distribuição e serviços de excelência com marcas fortes, buscando o crescimento sustentável e rentável, valorizando nossos colaboradores e assegurando a plena satisfação dos consumidores.

1.1.3 - Visão

Ser reconhecida como a melhor empresa de bebidas do país pela excelência de seus produtos, distribuição e serviços por meio dos seus processos, potencial competitivo e colaboradores.

1.1.4 - Valores

Comprometimento,

Objetividade e Simplicidade,

Empreendedorismo,

Respeito,

Integridade.

1.1.5 - Justificativa da Escolha

Para retratar o assunto de tecnologia de gestão, escolhemos a empresa do Grupo Petrópolis, fundada em 1994, na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, que atualmente é uma das maiores empresas do setor de bebidas do país, sendo a segunda posição no mercado em que atua. Com uma vasta produção de cerveja, vodka, refrigerantes, energéticos, e entre outros.

1.1.6 - Nome e cargo do Funcionário entrevistado:

Fabio de Oliveira Gomes

Especialista de Sistema

1.2- Direito Comercial e Direito Empresarial e, também, Empresa e Empresário.

1.2.1 - Evolução Histórica

Sistema Subjetivo

XII a XVIII – Período Subjetivo – Critério Corporativista – Direito Fechado e classista, privativo de quem era matriculado nas corporações de mercadores (corporações de ofício). Lex Mercatoria.

Sistema Objetivo

XVII em diante – Período Objetivo – Liberalismo Econômico – Destaque para o Código Comercial Francês (Código de Napoleão de 1807) – liberdade para comerciar – Comerciante era aquele que praticava ato de comércio – Ato de Comércio previsto em lei. Código Comercial Brasileiro – Lei n.º 556, de 26/06/1850 – adota o sistema objetivo.

Sistema Subjetivo Moderno

Direito Empresarial – Atividade econômica organizada – Novo período Subjetivo – Empresário centro – Adotado pelo Código Civil de 2002.

1.2.2 - Direito Comercial.

O direito comercial (ou mercantil) é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos actos, aos locais e aos contratos do comércio.

O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. O nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.

Pode-se fazer a distinção entre dois critérios dentro do direito comercial. O critério objectivo é aquele que diz respeito aos actos de comércio em si mesmos. Em contrapartida,