Atps Direito Empresarial

Luis Fernando Ambrosio Gorks RA 443784

ATPS – Direito Empresarial

São João da Boa Vista

2013

Luis Fernando Ambrosio Gorks RA 443784

ATPS – Direito Empresarial

Trabalho avaliativo da matéria Direito Empresarial, do curso de Marketing da Anhanguera Educacional Ltda.

Orientador: Professor Emerson Gomes

São João da Boa Vista

2013

RESUMO

Para chegarmos às conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como direito comercial e direito empresarial, empresa, empresário, função social de empresa, direito cambiário e princípio da capacidade contributiva.

Visando um melhor entendimento dos conceitos acima citados, realizei também um estudo sobre a empresa Soma, analisando seu contrato social, entrevistando o consultor comercial da mesma, realizando visitas ao ambiente de trabalho, conhecendo seu funcionamento interno, deste o faturamento ate o atendimento direto ao cliente seja pra uma venda ou uma prestação de serviço na oficina. Tudo isso contribuiu de forma bastante positiva para o entendimento e emprego dos conceitos citados e que estão descritos no desenvolvimento do trabalho.

SUMÁRIO:

Introdução.........................................................................................................................1

Direito Empresarial ....................................................................................2

Apresentação da Empresa Autus ................................................................5

Função Social da Empresa .........................................................................5

Direito Cambiário ......................................................................................9

Capacidade Contributiva ..........................................................................10

Considerações Finais ................................................................................11

Referências Bibliográficas .......................................................................13

INTRODUÇÃO

O desafio proposto neste foi à elaboração de um estudo detalhado sobre “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequada a atualidade?”. Para fazer a análise desta questão escolhemos uma empresa de médio porte de revenda de automóveis novos e seminovos de São João da Boa Vista, chamada Soma Comercial Automotiva Ltda.

Visão: Ser referência em gestão e líder no mercado automotivo.

Missão: Prover soluções automotivas especializadas e inovadoras.

Produtos Comercializados: Veículos novos, seminovos, peças e serviços.

Publico Alvo: Classes A e B

Número de Funcionários: 18

Contato: Thiago dos S. Fernandes

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL/ EMPESA E EMPRESÁRIO

Direito Empresarial ou ainda Direito Comercial são nomes dados a um mesmo ramo das ciências jurídicas, constituindo uma subdivisão do Direito Privado. Tal divisão irá cuidar da atividade empresarial e de seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida á produção de bens e serviços conducentes a resultados patrimoniais lucrativos importantes na condução harmônica da atividade com interesses coletivos. O principal documento do direito empresarial é o Código Civil, que prevê as disposições importantes para empresários e empresas.

Considera-se empresário aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Empresário individual nada mais é do que aquele que exerce em nome próprio atividade empresarial. O empresário pode ser pessoa física ou jurídica, quando pessoa física, estaremos diante do empresário individual, quando pessoa jurídica estaremos diante de uma sociedade empresária.

Empresa é a atividade econômica explorada pelo empresário, constituída pela produção e circulação de bens e serviços para o mercado. Sua marca essencial é a obtenção de lucros, gerados estes mediante a organização dos fatores de produção (força de trabalho, matéria-prima, capital e tecnologia).

A empresa escolhida como modelo para exemplificar o tema proposto neste trabalho foi a Soma Comercial Automotiva Ltda., que tem uma história de confiança, exclusividade e evolução com a marca Hyundai. Esta experiência faz de nossas concessionárias verdadeiras especialistas na marca. O Grupo atua hoje em 3 cidades com 3 concessionárias e destaca-se por oferecer produtos e serviços diferenciados, sempre em sintonia com os mercados em que atua.

A função social da empresa encontra-se na geração de riquezas, manutenção de empregos, pagamento de impostos, desenvolvimentos tecnológicos, movimentação do mercado econômico, entre outros fatores, sem esquecer do papel importante do lucro, que deve ser o responsável pela geração de reinvestimentos que impulsionam a complementação do ciclo econômico realimentando o processo de novos empregos, novos investimentos, sucessivamente.

Esta empresa tem como missão promover soluções automotivas e especializadas, com atendimento exemplar, otimizando o tempo, agregando valor ao negócio, contribuindo com a qualidade de vida de clientes, parceiros