Auditoria

Matriz de atividade individual*

Módulo: 3	Atividade: Auditoria Tributária
Título: Análise da importância da auditoria tributária na minimização da carga tributária das empresas.
Disciplina: Auditoria
Introdução                          A auditoria tributária, ela serve para prevenir e orientar as empresas em seus controles tributários. E também garantir que os processos estejam baseados de acordo com as leis tributárias, para que não haja sonegação dos tributos por parte da empresa auditada.           Atualmente a tributação é um dos temas mais importantes e abordados pela Auditoria, conforme citado pelo Franco e Mara (2007, p.26). “Define como uma técnica que examina documentos, livros e registros, inspeções, obtenção de informações e confirmações internas e externas, que obedece as formas apropriadas de procedimento, objetivando verificar se as demonstrações contábeis representam a situação nelas demonstrada.           A legislação tributária brasileira vem sofrendo constantes mudanças, onde as empresas tem que se adequar constantemente os seus cálculos dos impostos.  Dessa forma a auditoria atua como forma preventiva, verificando possíveis contigências fiscais e  vantagens fiscais.         O objetivo desse trabalho, é definir a importância da Auditoria Tributária e os  impactos das cargas tributárias nas empresas.
Impacto da carga tributária nas empresas                A carga tributária no Brasil é complexa, onde abrange 61 tributos dentre elas são: contribuições, taxas e tarifas e 93 obrigações acessórias tanto para os orgãos Federais, Estaduais e Municipais.               As empresas hoje gastam em torno de 1% sobre a receita bruta anual, somente com os arquivamentos, preenchimento de darfs e acompanhamento das mudanças tributárias. Sem contar as elevadas cargas tributárias que corresponde por volta 35,95% do PIB.              Conforme citado pelo estudo do PIB “ O  Brasil ocupa a 30° posição dos países com maior carga tributária do mundo, sendo que entre esses trinta primeiros colocados, o Brasil é o que dá menor retorno à população, conforme estudo sobre carga tributária “(Carga tributária sobre o PIB, Irbes: 135,83).              No Brasil, o maior problema das empresas é a carga tributária que vem demonstrando ao longo dos anos aumento significativos na arrecadação dos impostos.              O governo neste ano 2015, aumentou as alíquotas dos impostos como PIS, COFINS, CIDE e IOF (Combustíveis). Sendo que CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o Pis (Programa de Integração Social) e Cofins                          ( Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), alteraram diretamente no preço dos combustíveis, elevando o preço da gasolina em R$ 0,22 e do diesel em R$ 0,15. E o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), houve o aumento de 1,5% para 3% nas operações. Dessa forma, a empresa tem a necessidade de aumentar os preços dos seus veículos para o consumidor final, impactando na diminuição das vendas para as empresas.            A taxa básica de juros (Selic) atingiu em 2015, o percentual de 12,25% ao ano, e também houve  ajustes na tabela do Imposto de Renda pessoa Física.            Outros impactos evidentes, são os impostos como Pis e Cofins que incidem em cascata sobre a receita bruta de cada elo da cadeia produtiva. A alíquota dos impostos vai depender da estrutura da cadeia produtiva, o que não ocorre nos impostos incidente sobre o valor adicionado. Sendo assim, quanto maior o números de elementos envolvidos na produção dos bens intermediários, maior será os imposto total embutido no preço do produto.            Temos também o CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) como principal fator de cobrança por parte das instituições financeiras, em contas correntes de empréstimo, depósitos , poupança , saques, etc. A qual as taxas são diferidas para cada serviço, contando que há incidência de CPMF no ciclo normal de produção ( efeito cascata).           Para as empresas de pequeno porte e medio, é um grande desafio se manter no mercado com tantos impostos a serem pagos, é conseguir um lucro significativo. Já que a maioria da geração dos empregos se encontra nas micro e pequenas, a qual justificam que não consegue expandir seus quadros de funcionários devido as enormes incidência de tributos.          Os gastos com folha de pagamento são inúmeras, tais como:INSS, FGTS, 13% salário, férias remuneradas, horas extras, etc. Ou seja, devido a todos esses encargos a empresa acaba pagando o dobro do salário para cada funcionário.          A competitividade das empresas, se torna prejudicada diante de tantos mudanças que ocorrem todo momento, tendo que trabalhar recalculando novos preços atrativos, com base na redução da sua margem unitária para tentar ganhar na quantidade vendida.         O governo federal recentemente aprovou a Lei Complementar 123/2006, denominada Simples Nacional para diminuir os valores da carga tributária na economia brasileira. É uma tentativa de alavancar os empregos formais no País.
Importância da auditoria tributária na minimização do impacto tributário                   O Auditoria tributária hoje desempenha um papel extremamente importante para que as empresas possam melhorar suas operações e alavancar sua competição  no mercado atual.             Tem como metódo de análise avaliar se os critérios adotados pelas empresas estão em conformidade com a legislação fiscal, observando os seguintes etapas: Análise do fluxo de arrecadação e sua eficácia e eficiência; Análise das etapas das receitas e os registros contábeis (livros contabéis, guias de recolhimento e as contas correntes, etc); Técnicas de Execução , Abrangência e Tempo de duração.           Após as análises, a auditoria deverá apontar se há itens para correções. Dessa forma,  eliminando toda é qualquer exações ilegais e ato de sonegação de impostos.
Conclusão             Podemos concluir que o Brasil é um dos países com maior carga tributária, perdendo somente pela Suécia e Alemanha. E que não fica visível o retorno dessas impostos aplicados a população.             Umas das formas para as empresas sobreviver é fazendo o planejamento tributário, que é umas das maneiras para se planejar a redução dos seus tributos e buscar possíveis formas de diminuir seus custos, refletindo positivamento nos resultados.              A Auditoria Tributária pode contribuir na melhoria, sugerindo vantagens fiscais. Cabe a cada empresário avaliar as informações e aplicá-las nas empresas para que se tornem mais competivivas no mercado e  possívelmente aumentando seus investimentos.
Referências bibliográficas http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/formacao-do-preco-de-venda.htm. Acesso em 24/04/2015 AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NO ATUAL CENÁRIO http://www.webartigos.com/artigos/auditoria-e-planejamento-tributario-no-atual-cenario/43044/. Acesso em 24/04/15. PEREIRA, Mauro Cezar. Auditoria: carreira do presente. E de futuro. Disponível em: <http://www.vencer.com.br/materia_completa.asp?codedition=70&pagenumber=38>. Acesso em 24/04/15. Impacto dos tributos na atividade empresarial, Eduardo Borges – Terra Set-2012. Disponivel em: http://economia.terra.com.br/o-impacto-dos-tributos-na-atividade-empresarial,20086700a566b310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html FABRETTI, Láudio Camargo. Código Tributário Nacional comentado. 5º edição rev. E atual. São Paulo: Atlas, 2005. p. 152-153

*Esta matriz serve para a apresentação de trabalhos a serem desenvolvidos segundo ambas as linhas de raciocínio: lógico-argumentativa ou lógico-matemática.

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