Aula 1 - Empresarial

Universidade Estácio de Sá

Aluna: Ana Paula Gonçalves Barbosa

Professor: Alexandre Victorino

Disciplina: Direito Empresarial I

Casos concretos da Aula 1.

Caso concreto 1-

Empresa é igual atividade econômica organizada e empresário é todo aquele que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para produção, circulação de bens e serviços.

Questão objetiva –

Letra (B) Sociedade simples.

evolução histórica do direito empresarial

direito empresarial I

aula 1

Casos concretos da Aula 2.

Caso 1-

Sim, pois a Constituição Brasileira permite mudanças, desde que essas mudanças sejam formais.

Caso concreto –

Sim, pois Ana adquiriu a emancipação quando casou com Amaury, o que a tornou capaz, e para exercer a atividade de empresário é necessário estar em pleno gozo da capacidade civil.

Questão objetiva –

Letra (C)

Caso concreto –

Se eles forem médicos e não constituem elemento de empresa, o registro é facultativo. Porém se vão explorar a atividade, empregando outros médicos, o registro é obrigatório. Mas a sociedade pode ser simples ou anônima.

Questão objetiva –

Letra (A)

Caso concreto –

Levando em consideração o fato de que a sociedade de Antônia e Adalgisa é limitada, Antônia não responderá com seus bens pessoais em caso de falência.

Questão objetiva –

Letra (A)

Caso concreto 1-

a) Não guarda validade face à nova ordem civil e constitucional, pois o pacto sunt servant (o pacto deve ser cumprido) não deve ser aplicado de maneira absoluta. Devendo ser analisado a luz da boa fé objetiva e da função social do contrato.

b) É principio que determina a distribuição igual de riquezas, evitando enriquecimento ilícito. A função social tem natureza econômica e portanto não pode ser ignorado, não é abolizador para uma assistência social e portanto não justifica o inadimplemento contratual.

Questão objetiva 1-

Letra (C)

Questão objetiva 2-

Letra (C)