Aula 2 Direito Do Trabalho

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I

DIREITO DO TRABALHO I

Título

DIREITO DO TRABALHO I

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

2

Tema

Relação de trabalho e relação de emprego

Objetivos

Ao final da aula o aluno deverá se capaz de:

- Diferenciar relação de trabalho de relação de emprego, compreendendo a relação gênero e espécie existente.

- Identificar os requisitos de formação do contrato de trabalho.

- Reconhcer os requisitos de validade do contrato.

Estrutura do Conteúdo

1 - Relação de trabalho x relação de emprego.

- Distinção entre as ditas formas.

. O significado de trabalho consoante a disciplina do art. 114 da CRFB/88.

. As interpretações existentes em relação à expressão trabalho. O trabalho do sevidor público e do militar.

- Requisitos de formação do contrato de trabalho

. Pessoalidade.

. Subordinação.

. Continuidade.

. Onerosidade.

2 - Espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego.

- Diferença do empregado para o servidor público.

- O trabalho autônomo, eventual e avulso.

- Estagiário.

- Empreitada.

- Trabalho voluntário.

- Representante comercial.

Aplicação Prática Teórica

Questão discursiva:

1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre as ordens e executa o serviço. Analisando o caso concreto apresentado, responda aos questionamentos abaixo;

a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego? Fundamente.

b) Qual o princípio do direito do trabalho estaria presente nesta