Bebes Prematuros

Cuidar de um bebê prematuro requer uma dedicação integral, por isso acho muito importante que a licença maternidade dessas mães seja estendida de acordo com a necessidade de cada uma. Os quatro meses de licença-maternidade que temos direito, ou seis no caso das empresas cidadãs não são suficientes, porque e muito comum um bebê prematuro ficar 3 meses na UTI, ainda mais os prematuros extremos(que nascem de 25 a 30 semanas) que nascem com pouquíssimo peso. Muitas vezes quando a licença-maternidade acaba esses bebês ainda nem atingiram os 3 kilos, não tem como colocar um bebê tão pequeno na creche. Além do baixo peso, esses bebês não estão protegidos de certas doenças, pois o calendário de vacinas e diferente dos bebes que nasceram a termo (no tempo normal). Na maioria das vezes os bebes saem do hospital tomando medicações que precisam ser dadas corretamente.

Diante de tantos problemas algumas mães pedem demissão, mais muitas não podem fazer isso, pois não podem ficar sem salário. E o jeito e voltar ao trabalho, mais essa volta ao trabalho não e boa para a mãe porque a cabeça e o coração estão no filho e nem para a empresa porque a funcionaria não esta se dedicando ao trabalho.

No Brasil em apenas 10 anos o numero de bebês prematuros quase dobrou. Um estudo apresentado no dia 06/08/13 mostrou que 11.7% dos partos feitos no Brasil são prematuros (os que ocorrem antes da gestação completar 37 semanas). Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), nosso pais esta na décima posição dos países que mais nascem prematuros no mundo.

Em agosto de 2011 o Senado aprovou um projeto que determina o pagamento de salário as mães de bebês prematuros extremos, alem dos 120 dias previstos pela Constituição Federal para licença maternidade. O texto determina que o benefício deve ser pago durante “todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejudicar o período que e de direito a gestante. No período alem da licença-maternidade o pagamento deve ser baseado no salário de contribuição da gestante a Previdência Social. O projeto considera como prematuro extremo os bebês que nascem com “exigências redobradas de cuidados” e sem condições mínimas em deixar o hospital. O texto foi aprovado em caráter terminativo pela CAS (Comissão de Assuntos Sociais).

Em marco de 2013 a Comissão da Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou a admissibilidade da proposta de emenda a Constituição (PEC 58/11), que diz que a licença-maternidade das mães de bebês prematuros só se inicia quando o bebê tem alta hospitalar, mais esta ainda vai ser analisada por uma comissão especial e, em seguida, votada pelo Plenário da Câmara, em dois turnos. O autor da proposta e o deputado Doutor Jorge Silva, do PDT, Espírito Santo, ele ressalva que hoje a medicina esta muito avançada e por isso os bebês prematuros tem grande chance de sobrevivência, mais precisam de alguns meses internados para recuperar o baixo peso e outros probleminhas causados pela prematuridade, para ele o objetivo da licença maternidade e que a mãe tenha tempo para se dedicar ao bebê em casa, a licença começando a partir do nascimento retira da mãe esse objetivo. “Então, a idéia de prolongar a licença-maternidade no período que a criança estiver internada e justamente para poder estar oferecendo a essa criança esse suporte materno.”

No Congresso