Beneficio Auxilio Doença

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES

CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA DO TRABALHADOR RURAL: ANÁLISE JURÍDICA

BRUNA MARTINS DANTAS TEIXEIRA

TERESINA/PIAUÍ

2013

BRUNA MARTINS DANTAS TEIXEIRA

CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO AUXÍLIO-DOENÇA DO

TRABALHADOR RURAL: ANALISE JURÍDICA

Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista Direito Previdenciário.

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Orientador: Prof. Orlando Guarizi Junior

TERESINA – (PIAUÍ)

2013

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho a minha família que sempre me apoiaram em minhas decisões, em especial a minha mãe que colaborou com a realização desse sonho e ao meu esposo pela paciência e compreensão.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, pela oportunidade de poder estar realizando a conclusão de uma pós-graduação. A minha família, pela colaboração e, principalmente ao meu esposo Wailton Fernando, pela espera todas as noites e pelo apoio nos momentos mais difíceis. À minha mãe Maria da Conceição Dantas que, com muito esforço e dedicação pode colaborar financeiramente, para que eu pudesse realizar este sonho.

EPÍGRAFE

“Se o dinheiro for a sua esperança de independência, você jamais a terá. A única segurança verdadeira consiste numa reserva de sabedoria, de experiência e de competência”. Henry Ford

RESUMO

A presente monografia tem por objeto um estudo sobre a Cessação do Benefício de Auxílio-doença do Trabalhador Rural e está dividida em três capítulos. O primeiro iniciou-se com a história e o desenvolvimento da Previdência Social no Brasil, apresentando uma análise de sua evolução na Constituição Federal. No segundo capítulo, abordamos a Seguridade Social, seu desenvolvimento histórico e tendências recentes, os princípios da Seguridade Social e padrão constitucional; o Segurado Especial, sua caracterização e perda da qualidade de sua condição de segurado, os dependentes e, por fim, a carência do benefício em apreço. O terceiro e último capitulo trata especificamente sobre o objeto de estudo: o beneficio de Auxílio-doença e a sua evolução legislativa no Brasil, a perícia médica do INSS, a Resoluçao 1488/1998 no seu Artigo 6º, 7º, 8º, 9º E 10º, A Alta Programada no Auxílio-doença, os aspectos jurídicos da Alta Programada, as questões jurídicas, a visão do Poder Judiciário e, por fim, as considerações finais, que encerram o trabalho.

Palavras-chave: Cessação, Benefício, Auxílio-doença, Trabalhador rural.

ABSTRACT

This monograph's purpose is the study of Termination of Sickness Benefit Rural Worker, is divided into three chapters and the first began with the history and development of Social Security with analysis of trends and the Federal Constitution, the Second chapter covers Social Security, its Historical Development and Recent Trends, Principles of Social Security, the pattern of the 1988 Constitution, the Insured and not Mischaracterization this Special Condition; How to check the Status of Special Insured;'s Dependents and finally Grace the benefit in question, the third and final chapter specifically addresses the theme object of study: the benefit of sick pay and legislative developments in Brazil, the medical examiner of the INSS, Resolution 1488/1998 in its Article 6, 7, 8, 9 and 10, the Programmed High Sickness in the Legal Aspects of High Schedule, Legal Issues, the Vision of the judiciary, and finally the closing remarks conclude the work.

Key words: cessation, benefit, sickness, rural worker.

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AIDS –