Burocracia brasileira

1 INTRODUÇÃO

Veremos a seguir neste trabalho que o sistema burocrático brasileiro está muito desatualizado, necessitando de uma grande reforma tributária, com isso facilitando a negociação dentro de nosso pais.

2 DESENVOLVIMENTO

Uma sociedade dinâmica tem como característica e geração de emprego e renda, o Brasil, por meio de uma gestão inteligente da inflação, programas sociais e fundamentação fiscal conseguiram dinamizar-se. Porém, o modelo brasileiro começa a mostrar-se desgastado.

No que diz respeito ao mercado observa-se um problema de oferta pois o consumo aumentou e a oferta não. A população pode e quer consumir mas há receio das empresas em investir, os empresários procuram investir apenas onde sabem que haverá retorno.

Um fator que pesa no ambiente de negócios brasileiro é a carga tributária muito elevada. Aragão (2014) coloca que

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Aparentemente, o atual governo insiste em tratar a questão pelo lado público, sempre com um viés intervencionista. […] Insiste em manter uma carga tributária alta e nada faz para que o ambiente de negócios no país seja o melhor possível. Não mantém um diálogo como os empresários, nem procura saber o que eles pensam sobre como podemos crescer mais e melhor.

A carga tributária de um país é composta por tributação direta, que incide sobre renda e patrimônio, e tributação indireta, sobre produtos e serviços. No Brasil esta carga elevada corresponde a suas enormes carências sociais e pela frágil situação fiscal, e compromete aproximadamente 29% do PIB desde 1994, sendo 2/3 da arrecadação proveniente das empresas. Para Martins (2014) são necessários 325 dias, ou 2.600 horas para que se cumpram todas as exigências tributárias e trabalhistas.

Por esses, dentre outros motivos é que fala-se tanto da necessidade de uma reforma tributária no país o que claramente traria uma melhora significativa no ambiente dos negócios. Melhorando o ambiente melhorariam os investimentos o que culminaria num crescimento econômico, gerando emprego, renda e arrecadação.

Outro entrave para o ambiente dos negócios é o alto nível de burocracia, quando comparado com o cenário de outros países observa-se que o Brasil está muito atrasado em relação a desburocratização, principalmente no que diz respeito a criação e regularização das empresas. Segundo Martins (2014) um levantamento feito pelo Banco Mundial aponta que o prazo para abertura de uma empresa alcança, em média, 107 dia no Brasil, contra um dia na Nova Zelândia e três em Cingapura.

No ranking Doing Business, onde as economias são classificadas de acordo com a facilidade de fazer negócios, o Brasil encontra-se em 116º lugar. Esse relatório revela a grande dificuldade em temas como a obtenção de alvarás, sistema tributário e proteção a contratos.

Em um recente estudo realizado pela FIRJAN, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, observou que o excesso de burocracia geram enormes perda que afetam a competitividade brasileira, e nos últimos anos alguns instrumentos foram criados para a simplificação de processos, porém

o desafio é garantir que estes instrumentos sejam colocados em prática, pois, embora respaldados por dispositivos legais, a realidade sugere que ainda se encontram em estágio embrionário. […] Mais um passo fundamental no processo de desburocratização foi a criação da Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, que instituiu a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, firmando diretrizes e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades, nas esferas federal, estadual