CONCEITOS de direito comercial, negócios, empreendedorismo e EMPRESARIO

Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera UNIDERP, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Apesentado ao Prof.º Me. EAD Luiz Manuel Palmeira e Prof.ª tutora presencial Iza Raquel.

Manaus /AM

2013

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 3

1- DESCRICAO DA EMPRESA............................................................................................ 4

2-CONCEITOS DE DIREITO EMPRESARIAL, COMERCIAL, EMPRESA E EMPRESARIO......................................................................................................................... 6

3-ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA.................................................................................7

4-FUNCAO SOCIAL DA EMPRESA...................................................................................10

5-CONCEITOS DE TITULOS DE CREDITOS..................................................................11

6-PRIMCPIOS DO DIREITO CAMBIARIO E SEU IMPACTO NA EMPRESA..........13

7-PRINCPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA....................................................... 14

8-ENTREVISTA COM UM DOS GESTORES DA EMPRESA....................................... 15

9-O NOVO DIREITO EMPRESARIAL COM ENFASE NA FUNCAO SOCIAL E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.......................................................................................16

CONSIDERAÇÕES FINAIS.................................................................................................17

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................17

INTRODUÇÃO

O trabalho a seguir buscar verificar e elaborar um texto analítico sobre o novo direto empresarial enfatizando sua função social na empresa e também a capacidade contributiva e relação ao contribuinte. No decorrer veremos também como é onerosa a carga tributaria imposta pelo estado brasileiro em relação ao mercado de produção e prestação de serviços.

Afim de verificarmos como a carga tributaria de fato acontece e incide sobre as em presas fizemos um trabalho de campo junto a uma empresa de transportes de cargas aéreas no ramo da prestação de serviço e podemos de fato constata como é muito alta a tributação para manter uma empresa em pleno funcionamento. Diante deste quadro constatamos que existe uma necessidade real em promover uma reforma tributaria no mercado brasileiro.

1– DESCRICAO DA EMPRESA.

Empresa: Livre transporte de Cargas Aéreas LTDA

É uma empresa com soluções em logística, capacitada a atuar com qualidade, agilidade e segurança nas operações de comércio nacional e internacional de maneira integrada, oferecendo serviços porta-a-porta na importação e exportação, desembaraço aduaneiro, transporte internacional, soluções normativas, consultoria e assessoria legal; inclusive nas fases pré e pós-embarque.

Localização:

O escritório próprio está localizado em uma região privilegiada no Centro de Manaus, av: Getúlio Vargas nº 3000, bairro: centro Cep: 69065321, , com grande facilidade de acesso aos Portos, Aeroportos, Terminais Alfandegados, Alfândega da cidade de Manaus e a diversos Órgãos Governamentais.

Porte da Empresa:

Livre transporte de cargas aéreas é uma empresa de tamanho médio que atua a mais de 10 anos no ramo de cargas.

Missão:

Crescer dentro de nossa capacidade nos juntando aos melhores e mais comprometidos prestadores de serviços. Acreditamos que a eficiência e conhecimento de mercado do time, irá agregar o valor efetivo esperado pelos clientes, dando assim maior valor aos produtos e dirigentes.

Valores:

Diferencial a excelência em atendimento personalizado. Possuem referência de empresas de primeira linha e estamos seguros da qualidade do serviço que podemos oferecer com a total satisfação de seus clientes, parceiros, colaboradores e sócios,, assim como valorização pessoal e profissional de seus funcionários.

Produtos comercializados / Prestação de Serviço:

Cargas aéreas:

A equipe de especialistas em transportes internacionais, trabalhando de forma próxima ao cliente, para desenvolver e implementar sistemas que possam suprir necessidades específicas de embarque. O frete aéreo inclui coleta e entrega programada, embalagem, paletização, armazenagem, especialização em contas estrangeiras, trabalho consular e preparação de documentos, serviço expresso de envio de documentos, experiência no manuseio de cargas sensíveis e perigosas, programa de montagem e distribuição, afretamento total e parcial, alocação com os principais armadores, disponibilização contínua do status dos embarques.

Despachos Aduaneiros:

Assessoria aduaneira em importação/ exportação, valoração aduaneira, classificação tarifária, análise e tradução de carta de crédito, implantação de funcionários altamente qualificados e treinados dentro de sua empresa para coordenar os processos logísticos e/ ou terceirização de seu departamento logístico.

Publico–alvo:

Toda pessoa física e jurídica que precisem de serviços de transporte de cargas aéreas e serviços de coletas, monitoramento de cargas, entregas. Podemos dizer seu principal público-alvo é composto por grandes empresas instaladas no polo industrial de Manaus.