CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA DE ETANOL COMBUSTÍVEL NO BRASIL

ETANOL COMBUSTÍVEL NO BRASIL

O etanol é um velho conhecido do brasileiro. Desde a década de 1970, com o Pró-Álcool, ele é encontrado nos Postos Petrobras. A produção de álcool no Brasil é realizada a partir da fermentação da cana-de-açúcar. Seguindo recomendações específicas, ele pode ser misturado ao diesel e à gasolina.

Talvez você não saiba, mas o álcool com que você abastece o seu carro é diferente daquele que é adicionado à gasolina. O combustível que abastece os veículos movidos à álcool ou flexfuel é o álcool etílico hidratado, que se caracteriza por sua apresentação límpida e incolor. Já o produto que é adicionado à gasolina é o álcool etílico anidro.

As estimativas, para o final de 2010, apontam para uma produção (em parceria) de um bilhão de litros de etanol.

Nesta pesquisa, será analisada a comercialização de Etanol Combustível, assim como as distribuidoras e alguns indicadores de maior concentração da comercialização.

O mercado do etanol no Brasil

O Brasil é hoje um dos maiores produtores de biocombustíveis do mundo, em especial o etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, pela fermentação do caldo da cana e pela ação da levedura. É considerado um dos maiores responsáveis pela expansão do mercado de combustíveis, assumindo um importante papel na matriz energética dos combustíveis automotivos. Uma das causas desse crescimento foi a introdução dos veículos bicombustíveis (flex), capazes de rodar com gasolina ou etanol hidratado sem perder a eficiência. Além disso, o país tem a vantagem de possuir uma tecnologia de produção de etanol de primeira geração, utilizando uma matéria-prima de baixo custo. Apesar do avanço tecnológico e da competitividade de preço em relação à gasolina, o etanol possui uma tributação confusa, dividida entre produtores e distribuidoras, diferentemente dos demais combustíveis, nos quais ocorre substituição tributária na origem (produtora).

Segundo o presidente da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), Paulo Miranda, a estimativa é de que cerca de R$ 1 bilhão em impostos não tenha sido recolhido no ano de 2009. “Trata-se de dinheiro suficiente para construir 40 mil casas populares e distribuir 4,5 milhões de cestas básicas, dinheiro que deixa de ser aplicado em educação, saúde e saneamento básico, já que o ICMS dos combustíveis é uma das principais receitas dos governos estaduais e, com a crescente participação do etanol na matriz veicular brasileira, o problema da elisão se torna cada vez mais preocupante”, analisou o presidente.

Com a sonegação de impostos nesse mercado, pode surgir a concorrência desleal, que faz com que vários agentes do ramo (produtores, distribuidores e revendedores) sejam prejudicados. “Passa a ser fundamental o trabalho conjunto dos três segmentos, podendo reduzir as irregularidades do setor através de iniciativas em comum, discussões e compartilhamento de ideias e experiências”, argumenta Miranda.

O presidente da Fecombustíveis acredita que sejam necessárias leis mais severas, informatização e automação dos postos. “A concentração do recolhimento dos impostos na origem (produtor), a exemplo do que já ocorre com a gasolina e com o diesel, também ajudaria a reduzir as irregularidades, assim como a unificação das alíquotas de ICMS, que seria fundamental”, afirmou.

Fonte: Brasilcom

A Comercialização de Etanol Combustível

Após ser produzido na usina, o etanol é convertido em combustível e em bebidas, e também é utilizado nas indústrias na composição de materiais, como exemplo: o plástico. Para fins de combustível, existe um fluxo nos canais de distribuição, estruturado da seguinte maneira:

Centros coletores: recebem, armazenam e encaminham o etanol, interligando as regiões produtoras e as bases de distribuição, não enviam diretamente ao mercado;

Base de distribuição primária: armazena e transfere o combustível das distribuidoras e de outros agentes prestadores de serviços, fica mais próxima dos produtores;

Base de distribuição secundária: aproxima os estoque dos consumidores, fica mais próxima dos consumidores.

É nessas bases que ocorre a mistura de etanol anidro à gasolina A, transformando-a em gasolina C.

É proibida a venda direta da usina e destilaria para os postos revendedores, devendo haver essa passagem por distribuidoras autorizadas, que buscam o etanol na usina e levam às bases de distribuição (primária ou secundária), e então distribuem aos postos revendedores.

A maneira como cada distribuidora coleta o produto da usina e faz chegar aos postos, pode variar indo desde o uso das bases (primária e secundária), ou o uso somente da base primária ou somente da base secundária, até a entrega direta ao consumidor, quando a distribuidora retira o etanol na usina e entrega direto ao consumidor nas proximidades do centro produtor.

Os combustíveis, assim como o etanol, podem ser considerados produtos quase homogêneos, mas pode haver alguma diferenciação devido às características do posto revendedor, por exemplo: uma marca conhecida, uma localização privilegiada, e a agregação de serviços no local onde é vendido (lojas de conveniência).

Os postos podem ter a bandeira da distribuidora, o que se caracteriza por um contrato de fornecimento entre a distribuidora e o posto, ou não estar vinculado a nenhuma distribuidora em específico, que são os postos “bandeira branca”.

Indicadores de concentração da distribuição de etanol

Se comparado os dois elos da cadeia (produção e distribuição) do etanol combustível, pelo número de firmas existentes em cada um deles, haverá uma indicação de que parece ser no elo da distribuição que a concentração de mercado é maior, dado o menor número de distribuidoras, quando comparado ao número de usinas de etanol existentes.

A tabela a seguir traz indicadores da concentração de mercado do elo da distribuição de etanol para o Brasil, dados pela participação das distribuidoras nas vendas nacionais de álcool etílico hidratado no país, desde o ano 2000 até 2009. Os indicadores são o CR4 (a participação das quatro maiores distribuidoras), o CR10 (participação das 10 maiores), e o HHI (Herfindahl-Hirschman Index)³¹.

Tabela de índices de concentração