CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO

CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO

CURSO DE DIREITO

CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO

2013

PROFESSOR ORIENTADOR

Orientador:

Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Uni-FMU como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof.__________________________

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO DO TEMA: CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO

PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO

HIPÓTESES

METODOLOGIA DA PESQUISA

CRONOGRAMA DE ATIVIDADE

BIBLIOGRAFIA

INTRODUÇÃO

APRESENTAÇÃO DO TEMA: CONCURSO DE PESSOAS NO CRIME DE INFANTICÍDIO

O Presente trabalho tem como caraterística apresentar que não há concurso de pessoas no crime de Infanticídio, baseando em estudos sobre o Estado Puerperal.

JUSTIFICATIVA E OBJETIVO

Como justificativa o trabalho tem como fundamento apresentar que o crime é personalíssimo, ou seja, somente a mãe que pode praticar e responder, afastando assim a participação de terceiros.

O objetivo é a busca pela solução da problemática relacionada à questão da comunicabilidade elementar “sob à influencia do Estado Puerperal” quando executado pela mãe em concurso de pessoas.

Apresentar que uma vez terceiro que praticar tal crime não poderá responder pela pena branda que o tipo penal traz, mas sim responder por homicídio, tendo em vista que se trata de crime praticado contra à vida e que o Infanticídio em si é característica personalíssima e não podendo ser transferido.

PROBLEMA DE INVESTIGAÇÃO

Vamos tentar responder algumas questões que facilitem a compreensão que o crime em si não pode ser praticado ou ajudado por outra pessoa a não ser a mãe.

Responder como e quando a mulher desenvolve o chamado Estado Puerperal para então responder o porquê o crime é personalíssimo.

HIPÓTESES

A hipótese que Crime de infanticídio encontrado no art. 123 do Código Penal afasta o Concurso de Pessoas, pois este não se encontra no Estado Fisiopsicológico.

METODOLOGIA DA PESQUISA