CONSUMIDOR

Maria, em decorrência de complicações em sua saúde, teve prorrogada sua internação em Unidade de Tratamento Intensivo

acobertada pelo plano de saúde que contratara. Todavia, o diretor do hospital comunicou a seus familiares que a referida prorrogação

deveria ser custeada por recursos próprios uma vez que a seguradora não a havia autorizado, ao argumento de que, apesar do plano

cobrir procedimentos cirúrgicos, o contrato prevê expressamente o número de dias de internação em UTI, os quais já estavam

esgotados. Inconformada, pretende a autora, judicialmente, a declaração de nulidade da referida cláusula. Há fundamento jurídico para

a pretensão de Maria?

Antonio, beneficiário do plano de saúde da empresa X há dez anos, necessita ser submetido a uma angioplastia, mas a empresa X se

recusa a dar cobertura ao tratamento porque há no contrato cláusula expressa e clara que exclui da cobertura o fornecimento de

prótese, órtese, stent, marcapasso, etc. No caso é correto afirmar:

A) a cláusula é abusiva porque o CDC não admite nenhuma limitação ao direito do consumidor.

B) a cláusula é válida porque a exclusão da cobertura é expressa e clara, da qual Antonio tinha conhecimento.

C) a cláusula é nula por abusiva, porque exclui da cobertura material (stent) que integra necessariamente cirurgia ou procedimento

coberto pelo plano.

D) a cláusula é válida porque a empresa operadora de plano de saúde não é prestadora de serviço pelo que não lhe é aplicável o CDC.

E) a cláusula é válida porque busca apenas reduzir a amplitude da obrigação pactuada