CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DA EVOLUÇÃO URBANA DO BRASIL

No início do século XVI Portugal era dono de um vasto território colonial e, inicialmente, no Brasil, não existia um projeto civilizatório para fundar vilas, eram apenas pontos estratégicos para aumentar a riqueza da corte, extrair o que tinha de riqueza natural. As primeiras décadas de colonização são marcadas pela instalação de pontos fortificados na costa, as feitorias. São fortes para garantir a ocupação do território, instalavam exércitos para defender o litoral, uma vez que no interior tinha índios.

Até o século XVIII o núcleo urbano era localizado no litoral do Brasil. Tinha o Tratado de Tordesilhas separando o território de posse portuguesa do de posse espanhola mas, em arquitetura, não era todo o território que tinha uma rede urbana, pois grande parte ainda era floresta. Fala-se em rede urbana porque os territórios têm sempre uma comunicação entre eles, são interligados.

Em 1832 se inicia uma ocupação do território com esquema de capitanias hereditárias. O rei deixa nas mãos dos civis uma meta: construir com capitais privados e avançar no território. O governo não tinha interesse em estar presente na colônia, só ia controlar isso, o sistema era meio feudal uma vez que o civil não era proprietário da terra, mas sim o rei. Os donatários queriam comercializar, começaram a ocupar o território e criar vilas.

O Brasil colônia era marcado por uma uniformidade que vai de norte a sul, constituído por uma praça regular planejada onde se organizavam os poderes da colônia, incluindo a igreja, que representava o poder religioso e era o principal órgão. Outro prédio era a casa da câmara de poderes, representando o poder civil, onde as leis são regulamentadas e controladas, cuidavam da ordem para que a lei fosse cumprida. Quem não cumpria ia para a cadeia, que ficava em baixo do prédio da câmara de poderes.

Esse território era definido para ser o núcleo urbano e tinha uma lógica, a Coroa delimitava onde construir as casas e ruas, então a câmara legislava. O alinhador era da câmara e dizia como e onde a pessoa podia construir.

A primeira cidade no Brasil é Salvador, já que os primeiros núcleos urbanos não são cidades, mas sim vilas. Cidade é diferente de vila porque no Brasil colonial a cidade tem a presença da corte portuguesa, em Salvador tem um lugar para a corte, existe o poder da coroa instalado no edifício “a casa dos governadores”. Essa é a principal diferença, já que o restante da arquitetura é semelhante.

As cidades eram criadas em pontos especiais e funcionavam como centros regionais, por meio das quais se revelavam as tendências centralizadoras da política portuguesa. A ocupação e construção de vilas e cidades se dão segundo a capacidade de desbravar o território e, como o interior tinha índios e a serra é difícil de subir e construir, a urbanização inicial se concentrava no litoral. Apesar disso, São Paulo foi construída no início, é exceção.

Dessa forma, a cidade é fundada pela coroa e tem presença do governo, enquanto a vila era fundada por donatários. Os donatários tinham que pagar tributos à coroa, recolhiam verbas dessa exploração, faziam a defesa e administravam junto com a câmara e os senhores de terra. Os donatários não tinham a terra, mas tinham o direito de explorar. Vai se formar então uma rede, um conjunto de vilas dos donatários e cidades sob administração direta da coroa. Isso se chama política de urbanização do território.

Essa política de urbanização mudou ao longo da colonização, pois no início o que era essencial para Portugal era a economia extrativista, não a fundação de cidades. Assim, de 37 povoações, só 7 eram por conta da coroa, o restante era iniciativa dos donatários.

No renascimento surge a perspectiva, antes se construía com a prática, depois da perspectiva o arquiteto podia construir na cabeça e passar para o papel, dá para representar, fazer o projeto, surge o arquiteto moderno. Existe, no entanto, uma polêmica de historiografia entre a regularidade e a irregularidade. Nestor Goulart Reis Filho e Marta Max Delson tem opiniões divergentes a Robert Smith e Sérgio Buarque de Holanda. Eles discutiam o conhecimento ou ignorância da “ordem pelos portugueses”.

Sérgio Buarque e Robert Smith defendiam