ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
Por: silvioessilva • 18/6/2015 • Monografia • 11.267 Palavras (46 Páginas) • 370 Visualizações
UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL[pic 1]
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
SENASP\RENAESP-PRONASCI
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA
SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA
ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
Santa Cruz do Sul, fevereiro de 2010.
SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA
ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
Monografia apresentada ao curso de Pós-Graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública desenvolvido pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC e Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP para obtenção do título de Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública.
Orientadora: Prof. Ms Ione Sardão da Silva
Santa Cruz do Sul, fevereiro de 2010.
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ESTUDO EVOLUTIVO NO BRASIL DOS DIREITOS HUMANOS COM FOCO NA SEGURANÇA PÚBLICA
SILVIO ERASMO SOUZA DA SILVA
Aprovada em: ______/ ______/ 2010
AVALIADA POR:
Prof
Conceito Final: _____________
DEDICATÓRIA
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Aos meus queridos filhos: Luana, Luan e Maria Eduarda, cujas existências enchem minha vida de alegria e me dão inspiração para continuar na busca dos meus objetivos.
AGRADECIMENTOS
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Primeiramente, agradeço a Deus por me dar forças para buscar atingir sempre meus objetivos.
Aos meus pais, minha esposa e meus filhos pelo apoio dado nos momentos de desânimo e cansaço.
A Coordenadora do Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública, professora Ms Ione Sardão e demais professores que nos brindaram com suas aulas bem como a Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC.
Enfim, a todos os amigos e parentes que souberam entender os motivos pelos quais muitas vezes necessitei me ausentar, pois ora cumpria minhas funções profissionais, ora me dedicava aos estudos.
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É muito melhor arriscar coisas grandiosas, alcançar triunfo, glória, mesmo se expondo à derrota, do que formar fila com os pobres de espírito que nem gozam muito, nem sofrem muito, porque vivem numa penumbra cinzenta, que não conhece vitória nem derrota. (Theodore Roosevelt )
- RESUMO[pic 6]
Este trabalho trata da questão dos direitos humanos. Constitui-se basicamente em questões pontuais sobre a evolução histórica dos Direitos Humanos, conceitos, direitos humanos e sua evolução na Antiguidade, revolução americana, revolução francesa, declaração universal dos direitos do homem ( 1948). Retrospectiva histórica dos direitos humanos no constitucionalismo brasileiro, a partir da Constituição Política do Império do Brasil, perpassando pelas constituições de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 e 1988, que tratam, portanto da constituição vigente. Embora esta tenha sofrido algumas alterações ainda, assim preserva seus fins iniciais de garantias e direitos (além dos deveres) a partir de uma democracia que considera a pessoa como um cidadão. Abordou-se as questões da Policia e Direitos Humanos: Contextos, Visões e Percepções, na tentativa de dialogar com o sistema atual, tanto garantido pelos direitos humanos, quanto pelos direitos constitucionais e ainda trazendo para este momento as práticas e políticas hoje existentes de um sistema de policiamento voltado para as questões de segurança e não mais iniciativas repressoras ao extremo conforme a história vinha mostrando. Sob esta perspectiva de modelos mais conscientes, abertos e ainda sim competentes, é que se constituiu esta proposta que entre outros fatores vem quebrar alguns mitos, ao mesmo tempo que tenta esclarecer alguns porquês existentes no sistema atual, via de regra trata-se de uma visão mais humana no e do sistema de policiamento atual. O método de estudo realizado foi centrado na pesquisa bibliográfica de renomados pesquisadores da área, documentos e informações obtidas junto às Instituições que se preocupam com este tema. Espera-se que o presente estudo possa colaborar com um melhor entendimento sobre os direitos humanos, pelas Instituições e servidores que atuam no Sistema de Segurança Pública.
Palavras-chave: Direitos Humanos; Historicidade; Constituições; Policiamento.
- ABSTRACT[pic 7]
This work deals with the issue of human rights.It consists basically of three chapter headings specified within each context. Bring specific questions about the Historical Evolution of Human Rights in the first chapter is complemented with the Concept of Human Rights, Human Rights in antiquity. American Revolution, French Revolution, the Universal Declaration of Human Rights (1948). In the second part, we developed a historical review of human rights in the constitutional system, from the Constitution of the Empire of Brazil, passing by the constitutions of 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 and 1988 that this was therefore the constitution force, though it has undergone some changes still preserves its original purpose of guarantees and rights (other duties) from a democracy that considers the person as a citizen. In the last chapter before the conclusion, we dealt with the issues of Police and Human Rights: Contexts, Views and Perceptions, in an attempt to dialogue with the current system, both guaranteed human rights, constitutional rights as well as bringing to this time practices and policies that exist today in a system-oriented policing safety issues and initiatives no more repressive in the extreme as the story had been showing. From this perspective models more conscious, open and yet relevant, is that if this proposal was that among other things, breaks a few myths while seeking to clarify a few whys in the system now, usually it is a view the human and the system of policing today.
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