Capitães hereditários e governo geral

Serão contemplados os seguintes temas:

1- Bula Intecoetera e tratado de Tordesilhas

2- Capitanias hereditárias e governo geral

3- Justiça na Colônia

4- A vinda de D. João VI para o Brasil e o processo político-institucional, incluindo os tratados de 1808 e 1810

5- Reformas promovidas por Pombal durante o reinado de D. José I

6- A Constituição da Mandioca e a Constituição do Império - 1824O assunto “classe social” é um objeto próprio da economia política (e secundariamente da sociologia ou da ciência política). O conceito de classe social em sentido pleno é definido, dentro do discurso de Marx, pelas relações de distribuição que são expressão imediata das relações de produção. Isso significa que, quando Marx se refere às três grandes classes: a dos trabalhadores assalariados, a dos capitalistas e a dos proprietários fundiários, ele não está querendo dizer que existam outras “pequenas camadas” dignas do nome “classes

A concepção de organização social de Karl Marx e Friedrich Engels baseia-se nas relações de produção. Nesse sentido, em toda sociedade, seja pré-capitalista ou capitalista, haverá sempre uma classe dominante, que direta ou indiretamente controla ou influencia o Estado; e uma classe dominada, que reproduz a estrutura social ordenada pela classe dominante e assim perpetua a exploração. Numa sociedade organizada, não basta a constatação da consciência social para a manutenção da ordem, pois a existência social é que determina a consciência. Em outras palavras, os valores, o modo de pensar e de agir em uma sociedade são reflexos das relações entre os homens para conseguir meios de sobreviver.

Assim, as relações de produção entre os homens dependem de suas relações com os meios de produção e, desta forma, elas podem ser de proprietário/não proprietário, capitalista/operário, patrão/empregado. Os homens são diferenciados em classes sociais. Os que detêm a posse dos meios de produção apropriam-se do trabalho daqueles que não têm esses meios, sendo que os últimos vendem a força de trabalho para conseguir sobreviver. A luta de classes nada mais é do que o confronto dessas classes antagônicas.

Assim, as relações de produção entre os homens dependem de suas relações com os meios de produção e, desta forma, elas podem ser de proprietário/não proprietário, capitalista/operário, patrão/empregado. Os homens são diferenciados em classes sociais. Os que detêm a posse dos meios de produção apropriam-se do trabalho daqueles que não têm esses meios, sendo que os últimos vendem a força de trabalho para conseguir sobreviver. A luta de classes nada mais é do que o confronto dessas classes antagônicas.

O próprio movimento do capital desencadeia o movimento do proletariado, de forma tal que ao grande surto de desenvolvimento trazido pela Revolução Industrial, sobretudo em seu período áureo, de 1850 a 1875, período das grandes indústrias siderúrgicas, da chamada era ferroviária, correspondeu uma mudança qualitativa de fundamental importância para a história da sociedade. Os operários individuais, por força de seus movimentos e lutas e de forma contraditória e complexa,