Caso Concreto 1 Civil 1

Direito Civil I

Caso Concreto 1

a)Apesar do texto muitas vezes não atendem a realidade social não significa que determinada regra codificada ou descrita em lei especifica é considerada velha. Isso porque o processo legislativo exige o cumprimento de determinadas fases estabelecidas as quais demandam analise e discursão aos envolvidos nesses procedimentos consequentemente dependendo de certo lapso temporal para que o texto conclusivo entre em vigor assim concluem-se que os efeitos de uma norma produzida em determinada época requer um esforço do interprete para a prevenção da sua eficácia levando em conta tais aspectos não seria correto afirmar que o C.C de 2002 nasceu velho.

b)Clausula gerais, são normas com diretrizes (instrução ou orientação) indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência) é uma norma internamente aberta é conceito jurídico indeterminado é quando as palavras ou expressão contidas uma norma são vagas e imprecisas de modo que a devida, encontra no significado das mesma não nas consequências, legais de seu descumprimento.

Ex: de clausula é a boa fé objetiva e a função social do contrato Ex:de conceito jurídico indefinido, o paragrafo único do art.927 do C.C de 2002, que trata da atividade de risco.

c)A acessão de alimentos nas uniões homo afetivas é o art.169 C.C , interpretado à luz da dignidade da pessoa humana e da isonomia constitucional, a teoria dos contratos; o contrato não pode ser um instrumento de abuso econômico, um instrumento de operação assim, a teoria do contrato foi reconstituída com o objetivo de sem aniquilar a autonomia de vontade(teoria liberal doa contratos), condiciona-la a parâmetros constitucionais, a exemplos da função social do contrato da boa fé objetiva e da doutrina da eficácia horizontal do diretor fundamentais; direito de família; de propriedade e de contrato.

Questão Objetiva 1

X e)A constitucionais do Direito Privado permitiu a elevação à categoria de direito constitucionais de institutos que antes eram considerados exclusivamente de Direito Civil.

Questão objetiva 2

X a) O principio da eticidade, paradigma do atual Direito Civil Constitucional, funda-se no valor da pessoa humana como fonte de todos demais valores, tendo base a equidade, boa-fé, justa causa e demais critérios éticos, o que possibilita, por exemplo, a relativização do principio do pacta sunt servanda (o contrato faz lei entre as partes), quando o contrato estabelecer vantagem exagerada pra um contrante em detrimento do outro.