Caso Concreto 1 Civil 2

Aula 1

1)a) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens

b) Sim. Ensina Miguel Reale que são princípios basilares do novo Código Civil, além da operabilidade.

Princípio da Eticidade: De acordo com o princípio da eticidade, a ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa ocampo das ideias, da intenção boa-fé subjetiva , e ingressa no campo dos atos, das práticas delealdade boa-fé objetiva. Esta é concebida como uma forma de integração dos negócios jurídicos emgeral, como ferramenta auxiliar do aplicador do Direito para preenchimento de lacunas, de espaçosvazios deixados pela lei. Em suma, este princípio atua no CC/2.002, para guiar o Direito com o corretoideal exemplar.

c) Não se confundem.

Obrigação: nasce de diversas fontes. É a relação jurídica, de caráter transitório, estabelecida entredevedor e credor, e cujo objeto consiste numa prestação pessoal econômica, positiva ou negativa,devida pelo primeiro ao segundo, garantindo-lhe o adimplemento através de seu patrimônio. Cumprida,extingue-se. Se o devedor não a cumpre espontaneamente, surge a responsabilidade pelo inadimplemento. Esta é a consequência jurídica patrimonial do descumprimento da relação obrigacional.Uma pode existir sem a outra.Ex. de obrigação de: dar, fazer, não fazer.

2)a)Contrato

b)Ato Ilicito

c)Ato Unilateral

d)Contrato

e)Contrato

Questão Objetiva - E