Caso Concreto 1 Introdução Ao Estudo Do Direito

Caso Concreto – 1ª aula

Ao iniciar seus estudos de direitos ( 1), seu Antônio, que já trabalha há mais de trinta e sente anos na mesma empresa, descobriu que já tem Direito (2) de se aposentar, pois o Direito (3) previdenciário lhe garante tal benefício. Poe isso, não acha Direito (4) que um homem trabalhador e Direito(5) como ele, tenha ficado tanto tempo sem conhecer esse conjunto de normas de Direito (6) feitas pelo Estado, achando que somente Deus é quem poderia dar aos homens o Direito(7) sobre as coisa.

a) Direito natural

b) Direito positivo

c) Direito Subjetivo

d) Direito Objetivo

e) Ciência do direito

f) Correto

g) Justo

Agora marque a opção correta:

X(A) 1e, 2c, 3d, 4g, 5f, 6b, 7ª

Questão Discursiva

O preâmbulo da Constituição Federal de 1988 tem a seguinte redação:

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem – estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte Constituição da República Federativa do Brasil”.

a) A partir da leitura do texto acima, é possível identificar as finalidades do ordenamento jurídico brasileiro. Quais são elas?

Tem por finalidade assegurar o exercício dos Direitos Sociais e Individuais, com a solução pacífica das controvérsias.

b) O Direito como todas as demais instituições cumpre um papel importante na sociedade. Quais são as funções sociais desempenhadas pelo Direito?

Sua função está em “Estudar as Regras e princípios de uma Sociedade, com fim de pacificação de conflitos”.

c) Podemos dizer que o Direito que regia o Estado de Hitler (direito positivo Alemão de 1940) tinha a mesma finalidade que o nosso ordenamento jurídico? Justifique. O que há de comum entre ambos?

Sim, é claro que detalhadamente tinha muitas diferenças, todos possuem ciências das barbaridades cometidas pelo nazismo, porém, a finalidade era a mesma, que os direitos básicos descritos acima fossem cumpridos. Alias Hitler “afirmava que os direitos do povo estavam acima dos direitos do Estado”.