Caso Concreto 3 De Civil II

Caso concreto 3

Caso 1

A) Sim, pois através das relações obrigacionais podemos realizar atividades de valor econômico que e o ramo dos direitos patrimoniais estruturando assim a economia.

B) Sim, principio da eticidade: a ética e a boa-fé ganham nova valorização, pois esta e concebida como forma de integração dos negócios jurídicos, como auxilio do aplicador do direito para preencher espaços vazios deixados pela lei.

Principio da sociabilidade: deve conter regras explicitas ou implícitas que promovam o bem comum, o equilíbrio contratual, a justiça social, igualdade material, sempre buscando a materialização da dignidade da pessoa humana.

C) Não se confundem

Obrigação e a relação jurídica estabelecida entre devedor e credor cujo objetivo consiste numa prestação pessoal econômica positiva ou negativa. Obrigação= debito + responsabilidade.

Ex: de obrigação de: dar, fazer e não - fazer.

Ônus: trata-se de um encargo que deve ser cumprido em prol de uma vantagem consideravelmente maior. O ônus não e imposto por lei, e só se torna exigível se o onerado aceita a estipulação contratual. Ex: IPTU

Estado de sujeição: significa obediência. Ex: direito potestativo- o poder de o locador despejar o locatário.

Dever jurídico é a necessidade de todos no cumprimento dos comandos legais, sob pena de sanção. Ex: agir de boa-fé.

Caso 2

1. Contrato

2. Ato ilícito

3. Ato unilateral

4. Contrato

5. Contrato

Questão objetiva

Alternativa (E)