Caso Concreto 5 Civil II

DIREITO CIVIL II

Aula 5

Caso Concreto 1

Conforme o artigo 255, ainda que o credor escolha receber a prestação subsistente terá direito a perda e danos .

Caso concreto 2

Caroline compromete-se a entregar a Joana, em razão de contrato de compra e venda , o cachorro Ickx ou o cachorro Jack, ambos de seu premiado canil. O preço ajustado é de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). O direito de escolha é conferido a Caroline que deverá exercê-lo até 1º de outubro de 2009, direito que é exercido em 25 de setembro recaindo a escolha sobre o cachorro Ickx. A comunicação da escolha é feita em 26 de setembro. A tradição do bem, então deverá ser realizada até 10 de novembro de 2009 no domicílio da credora. Pode-se afirmar que, quanto ao cachorro escolhido, Caroline é o

accipiens

e Joana o

solvens

.Trata-se de uma obrigação natural, indivisível, alternativa, de execução instantânea e condicional. A sua fonte mediata é a lei e a fonte imediata obrigação de dar coisa certa (antes da concentração), cuja escolha pertence ao credor. O seu objeto imediato é o contrato de compra e venda e seu objeto mediato é a obrigação de dar coisa certa (após a concentração). Imagine que antes da concentração da obrigação, o cachorro Jack morre fulminado por doença genética incurável; pode-se afirmar que a obrigação, nesse caso, se resolverá nos termos do art. 234, CC. E mostra situação, após a concentração da obrigação, o cachorro escolhido morre.

Objetiva 1

LETRA A

Objetiva 2

Letra C

A letra “ A” errada desde que trata-se de responsabilidade . Objetiva “B “ esta errada pois via de regras a relação médico paciente e de natureza contratual .” D “ esta errada porque boa parte da doutrina e da jurisprudência ainda considerada a cirurgia plástica como uma obrigação de resultado .

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