Caso Concreto 9 De Civil

Caso Concreto 9

Caso Concreto 1

Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3º período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma suas anotações. Ao final da aula, Carlos Alberto pede a lapiseira de volta. Miguel se recusa a devolvê-la, alegando ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas.

Pergunta-se:

1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta.

Resposta: Sim, pois todos os elementos que compõe o negócio jurídico estavam presentes, como: manifestação de vontade, o agente emissor da vontade, objeto e a forma.

2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ?

Resposta: Unilateral

3) É possível a prática de negócio jurídico sem a troca de palavras?

Resposta: Sim, o silêncio é uma forma de manifestação ou uma declaração tácita. O que ocorreu nesse caso foi exatamente isso a aceitação da lapiseira implicou em uma declaração de vontade tácita.

4) Como se deve resolver o conflito entre Carlos Alberto e Miguel, diante das regras de interpretação contidas em nosso Código Civil?

Resposta: O que ocorreu no caso narrado acima foi um empréstimo de comodato. Segundo o artigo 581, caso não haja prazo convencional, presumir-se-lhe-á o necessário para o uso concedido. Portanto Miguel deveria ter devolvido a lapiseira no final da aula.