Caso Concreto Civil 5

Caso Concreto

Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se:

a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta e nela conceitue ?res nullius?.

Ato pra­ticado voluntariamente por alguém, privando-se da propriedade e da posse de uma coisa, pelo simples motivo de não ­mais desejar tê-la pa­ra si. Abando­nada, a coisa que passou a não ter dono, torna-se res­ nullius, coisa de ninguém, sendo suscetível de ocupação. Segundo o Código Civil, ­quem dela se apos­sar adquire sua propriedade

b)O clássico conceito de propriedade atende a demandas modernas? Explique sua resposta.

Sim Atende, no nosso art 1228 do CC não temos a definição correta , Mas com base neste artigo, podemos partir para os pressupostos de que a propriedade é o direito com o poder jurídico a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpório, em sua plenitude e dentro dos limites estabeleciddos na lei, bem como de reinvidiacá-lo de quem injustamente o detenha.

c)A função social pode ser considerada elemento estrutural do direito de propriedade? Justifique sua resposta.

A constituição federal erigiu como direito fundamental a garantia do direito de propriedade ( art 5 XXII da CF/88), seguida imediatamente pela determinação de que a propriedade deve cumprir sua função social ( artg 5 XXIII da CF/88), transformando ,assim, o elemento função social em elemento inerente ao exercício da propriedade.