Caso Da Aula 8 Prática Simulada

Pedro adquiriu, a título oneroso de José imóvel localizado na Rua X, em Petrópolis, pelo preço de R$ 150.000,00, pagos integralmente no ato da realização da escritura, em 10 de fevereiro de 2009, sem o devido registro imobiliário, mas imitido na posse imediatamente.

Em 20 de março de 2009, Carlos, residente na Rua Y em Nova Friburgo, verdadeiro proprietário do imóvel, tomou conhecimento da realização do negócio jurídico acima descrito.

Vale acrescentar que Pedro, ao ser procurado por Carlos, se recusou a desocupar o imóvel, sob o argumento de que ele é o verdadeiro proprietário, dizendo, ainda, que o título de propriedade registrado por Carlos, é falso.

Em função da recusa de Pedro, Carlos notificou-o para que desocupasse o imóvel visto que foi vítima de um estelionatário que com ele realizou venda a non domino e, portanto, seu título de propriedade está eivado de vício de nulidade absoluta. Acrescentou ainda, que sua escritura de compra e venda foi realizada e registrada em 10 de janeiro de 2009. Mesmo assim, Pedro, mais uma vez, não desocupo o imóvel.

Na qualidade de advogado de Carlos, promova a medida judicial que entender cabível, atentando-se que seu cliente necessita imitir-se na posse do imóvel, urgentemente, já que foi transferido por sua empresa, da cidade de Friburgo, para a cidade de Petrópolis.

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