Centrais hidrelétricas

O presente trabalho visa apresentar as características legais acerca da construção da 3ª maior usina hidrelétrica do mundo, a UHE de Belo Monte, localizada no Estado do Pará – Brasil. A obra tem trazido diversas polêmicas sociais, econômicas, políticas e legais, tendo em vista que alguns direitos estão sendo relativizados, tais como o direito à propriedade, a tutela dos índios e principalmente o direito ambiental. Com a construção da obra é certo que haverá crescimento em diversas áreas para o nosso país, no entanto, o principal objeto deste trabalho é abordar os aspectos constitucionais a serem preservados e trazer fatos dotados de veracidade para que cada leitor, à luz de suas convicções intelectuais e subjetivas, tire suas próprias conclusões sobre um caso tão polêmico. A partir das constatações acima, nos perguntamos no presente estudo se a UHE Belo Monte é desenvolvimento ou agressão ambiental? pelo ponto de vista da economia ambiental (valoração monetária) e ecologia de sistemas (valoração energética).

A resposta será dada através da análise, comparação estudo dos resultados obtidos para Belo Monte aos dados apresentados por Sinisgalli (2005). A partir das constatações acima, nos perguntamos no presente estudo se a UHE Belo Monte é eficiente e viável pelo ponto de vista da economia ambiental (valoração monetária) e ecologia de) e Morelli (2010). Surge, entretanto, um novo problema: São os resultados suficientes para chegarmos a uma conclusão definitiva sobre a viabilidade da construção da usina no presente?

Com isso, objetivamos analisar os principais métodos de valoração acima descritos, de forma a obter uma estimativa do impacto econômico dos danos ambientais incorridos na instalação da UHE (usina hidrelétrica) de Belo Monte, e compará-los com resultados apresentados em estudos anteriores, de forma a demonstrar sua maior eficiência perante outros aproveitamentos hidrelétricos existentes.

Demonstrar os impactos econômicos e sócio-ambientais e adoção de regras de vazões ambientais constantes e sazonais no AHE Belo monte.

Simular um EIA/RIMA mais sucinto de forma a atender as normas e os requisitos legais.

A hipótese é de que as quantificações obtidas pela valoração monetária ambiental e

energética e sua comparação com informações presentes em estudos anteriores são capazes de fornecer dados para mostrar a viabilidade do empreendimento analisado.

O referido estudo tem por objetivo mostrar os prós e contras na construção da usina de belo monte, vendo se realmente é ou não viável a continuação de sua construção, através de pesquisas, referencias bibliográficas e vídeos.

A estrutura do trabalho foi dividida em cinco capítulos, sendo que neste primeiro

capítulo fizemos uma breve introdução ao setor energético brasileiro, apresentando o histórico e projeções futuras de seu desenvolvimento, com destaque à importância das hidrelétricas e da expansão da matriz energética para a manutenção do suprimento da sempre crescente demanda. No capítulo 2, apresentaremos a Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Será dado um breve panorama da história e da polêmica envolvida na construção de seu reservatório, assim