Civil 3 Semana 2

SEMANA 2

Caso Concreto 1

Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo:

i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma?

Resposta: Sim, houve, pois, partindo do principio a fase de negociação preliminar, também, chamada de fase de pontuação referir-se a tratativas preliminares ou seja ,a sondagem com o levantamento de informações par se atrair a atenção do oblato .De forma entre presentes (possibilidade de interlocução de forma direta e imediata);

ii. A proposta feita on-line por Jovenal vincula? Justifique sua resposta e destaque, em caso afirmativo, o que significaria a obrigatoriedade da oferta.

Resposta: Sim, vincula, pois nessa fase da “proposta”, também, chamada de policitação, a partir do momento em que o proponente a faz, independente da aceitação do oblato, já estará vinculado á obrigação .A obrigatoriedade da oferta se pauta no,cc.Art.427,cc ,cabendo as exceções de não obrigatoriedade dentro do art.428.

Obrigatoriedade da oferta: a proposta vincula o proponente – aquele que formulou a proposta – gerando o dever de celebrar o contrato definitivo. Para tanto, deve a proposta ser séria, clara, precisa e definitiva

iii. Qual o prazo de validade da oferta feita por Jovenal?

Resposta: Diante do art.428,inciso 1°,cc,nesse caso concreto o prazo de validade da oferta é imediato, não havendo estipulação de prazo ,devendo Maria, manifestar-se imediatamente sobre sua aceitação ou recusa, pois a proposta foi realizada entre presentes ,sob pena da oferta perder a força, sem estipulação de prazo

iv. Em que momento poderia ser considerada aceita a proposta e formado finalmente o contrato?

Resposta: A partir do momento em que a sr. Maria (oblato),RECEPTORA DA NEGOCIAÇÃO, aceita a proposta realizada pelo sr.Jovenal.

v. Identifique o lugar da celebração do contrato.

Resposta: Em face da orientação jurídica do art.435,cc...a celebração do contrato, dar-se-á em Curitiba, lugar de origem da proposta.