Como Tirar Proveito Das Leis Trabalhistas E As Convenções Coletivas Em Uma Visão Estrategia

Direito do Trabalho

Conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e sociais ao trabalhador, de acordo com as medidas de proteção que lhe são destinadas.

Antiguidade

O escravo assemelhava-se a uma coisa e pertencia ao amo ou senhor, a partir do momento que entrava no seu domínio, portanto, não poderia prestar consentimento contratual e, consequentemente, contrair obrigações.

Idade Média

Representada pelo surgimento das corporações de ofício, constituídas por mestres, companheiros e aprendizes.

 Corporação: As corporações de ofício tinham como características: a) estabelecer uma estrutura hierárquica; b) regular a capacidade produtiva; e c) regulamentar a técnica de produção.

 Mestre: eram os proprietários das oficinas, que já tinham passado pela prova da obra-mestra. Em princípio, obtinha o cargo pelas suas aptidões profissionais ou por terem executado uma obra-prima.

 Aprendizes: Eram os menores que recebiam dos mestres o ensino metódico do ofício ou profissão mediante pagamento de taxas.

 Companheiros: Terminado o aprendizado, os aprendizes tornavam-se companheiros e exerciam suas atividades nos locais públicos, remunerados pelos mestres. Por outro lado, o companheiro só conseguia melhorar sua atuação profissional se dispusesse de dinheiro para comprar a carta de mestria ou se casasse com a filha do mestre ou com sua viúva.