Leis Trabalhista

INTRODUÇÃO

As leis trabalhistas da frança tem por base os princípios da liberdade, da igualdade e da fraternidade.

Todos os seus cidadãos gozam de plenos direitos sociais, políticos e económicos. Estes direitos encontram?se consagrados na lei francesa e na Constituição Europeia. As referências seguintes fornecer-lhe-ão informação sobre os direitos dos

cidadãos em geral e informação mais específica para o ajudar a definir a sua situação pessoal

A frança oferece um ambiente de trabalho moderno camparável à maioria da Europa Ocidental, como um destino internacional,muitas pessoas estão ionteressados em viver e trabalhar na frança.

Horas de trabalho

Horário de funcionamento variam entre as cidades, mas a maioria das empresas são geralmente entre 9:00 às 18:00 h de segunda a sexta-feira. As empresas são fechadas aos domingos, e, possivelmente, às segundas-feiras. Geralmente, há uma hora de intervalo para o almoço ao meio-dia, apesar de lojas e empresas em cidades maiores normalmente irá abrir. Além disso, muitos restaurantes e lojas fecham por até um mês a partir de meados de julho até o fim de agosto para férias.

O Código do Trabalho francês prevê uma semana de trabalho padrão é de 35 horas (desde 1997). Pagamento de horas extraordinárias são geralmente fixados por acordo coletivo, mas deve ser de pelo menos 10% extra por hora. Há um limite máximo de 48 horas por semana, e até mesmo em circunstâncias excepcionais, tempo de trabalho não pode exceder 60 horas por semana. No nível executivo, não há semana de trabalho padrão, mas a lei compensar com a concessão de alguns extras "férias" (conhecido como RTT -redução du Temps de Travail - de alguns dias adicionais para várias semanas, dependendo sobre o acordo coletivo).

Salário

Nenhum trabalhador na França pode ser pago menos então esta taxa mínima obrigatória de pagamento. O salário mínimo atual é julho de 2012:

9,43 € por hora

€ 1,430.22 € por mês para 151,67 horas trabalhadas (ou sete horas todos os dias úteis do mês).Paris oferece salários competitivos. Muitas empresas oferecem um pagamento de salários extras, uma vez ou duas vezes por ano (Dezembro e / ou Junho). Referido como o salário do mês 13 e 14, estes são incluídos no valor total do salário bruto anual. Taxas salariais variam, mas um exemplo de médias oferece salários amostra.

Alguns exemplos de salários médios (€, por ano) com base na carreira:

Sr. Consultor: 50.000-100.000 (dependendo do setor)

Engenheiro de Software Jr.: 32.000

Gerente de Tecnologia da Informação (TI): 60.000

Contrato

O contrato de trabalho deve ser feita por escrito para ser aplicável. O empregado deve ler e compreender todas as condições antes de assinar. Se ele estiver em uma língua diferente da sua língua mãe, você deve permitir que um conselheiro de confiança (como um advogado ou um amigo próximo), que é fluente na língua para inspecioná-lo.

Os contratos devem incluir:

Descrição do trabalho

Título empregado trabalho

Salário

Convenção Coletiva em relação ao emprego

Período de aviso prévio em caso de demissão

Local de trabalho

Duração do contrato

Contrat à Durée déterminée (CDD)- contrato de prazo integral

A maioria dos novos postos de trabalho veio na forma de um contato prazo de tempo integral fixo (CDD), que é um contrato temporário. No final de um CDD, contrato do empregado ou é terminada, ou renovados. A CDD normalmente só é renovado uma vez (9 meses é normal) e a duração total de trabalho não pode exceder 18 meses.

Contrat à Durée Indéterminée (CDI)-contrato por tempo indeterminado.

Contratos por tempo indeterminado permitir uma pessoa a ser empregada com uma empresa por não definir limite. Geralmente, há um período de teste de 3 meses, no início do trabalho (frequentemente renovada uma vez). Qualquer das partes pode optar por rescindir o contrato, mas é muito difícil demitir alguém sem ação ilícita .

Contrat Temporaire - contrato a prazo

Os contratos temporários são contratos a prazo. Condições contratuais são semelhantes à de um CDD. Estes acordos são entre o empregado, a agência de trabalho ea empresa empregadora.

Contrat de travail à temps Partiel- contrato parcial

Contratos a tempo parcial são menos de 80% dos legais ou contratuais horas de trabalho. Um mínimo de 60 horas / mês são necessários para se qualificar para benefícios previdenciários.

Le travail intermitente- contrato limitados

Emprego intermitente ou contratos sazonais são limitados a trabalhar em que as exigências de trabalho dependem inteiramente de fatores sazonais. Mais comum em turismo ou sectores agrícola, condições contratuais são semelhantes ao de um CDD. No entanto, esses acordos são entre o empregado, o agência de emprego e a empresa empregadora. As empresas podem usar apenas um trabalhador temporário para o desempenho