Compra e venda

Compra e venda

A- Bens móveis/com contrato sucessivo.

O vendedor fica com a coisa até pagto total

B- Não, houve adimplemento sist., pagou mais de 50%, assim não será possível busca e apreensão. Vendedor pode pleitear em juízo a cobrança. Não pode ser presa. (sumula STF- ilícita prisão de dep. Infiel).

Objetiva

1- D-505

2- C- 529

Semana 08

A- Não valida com a renuncia do doador. Não (556) Não ordem publica. Ver o 557.

B- Não pode revogar. Rol do 557 é taxativo

Objetiva

1- D

2-C

Semana 09

A- Sim art. 35 lei 8245/91. Sumula 335 STJ

B- Clausula de vigência é possível (Retenção do cto mesmo após a venda) se for averbado (art. 8 L. 8245/91). 576- Bens imóveis.

C- Dir. preferencia- Tem que estar averbado, se tiver, deu publicidade, terceiro terá ciência, e estando averbado o cto, possibilidade do locatário permanecer no imóvel.Deposito valor e ficar com o mesmo. (adjucacão compulsória)- Possibilita que o locatário fique com o imóvel. Recebe perdas e danos se cto não estiver averbado. (27 e 33 L. 8245/91)

Objetiva

1-D- Lei nada fala sobre luvas- Jurisprudência civil- Permitido luvas.

2-B (12 L. 8245/91)

Semana 10

Sim art. 39 L. 8245/91. Qdo e se o cto se tornar indeterminado. Sem necessidade de ciência do fiador- vai de encontro ao art. 819 CC (cuidado)-sumula 214- determina que aditamento devera ser comunicado- art. 39 interpreta de forma contraria

Objetiva

1- C- Devedor insolvente não se pode falar em beneficio de ordem.

Insolvência, fiador será devedor solidário.

2-B – 1647, III, CC. Sumula 332 STJ.

Semana 11

A- Sim, mutuo possível que o mutuante exija do mutuário, cumprir obrigação. (590 e 477)

B- 478, Teoria da imprecisão- diz respeito a fato superveniente e os extraordinários. Ser demitido é fato previsível, não estamos então como resolver o cto com base no 478. A onerosidade tem que ocorrer em função da despedida. Mas sim sobre altos juros. Não se aplica a teoria da imprecisão.

C- Sim, Não pode pelo CC cobrar juros (406) que excedam (591) A taxa legal.

Objetiva

1- E (502)- tradição bens móveis se opera com o registro.

2- C.

Semana 12

Não vai responder, a relação é entre o banco e a construtora, solidariedade