Compreender a adoção no Brasil

Gestação

Entenda a adoção no Brasil: veja principais perguntas e respostas

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Catarina Arimatéia

DO UOL, em São Paulo

25/05/201307h15

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Thinkstock

Existem muito mais crianças em instituições de acolhimento do que disponíveis para adoção

Existem muito mais crianças em instituições de acolhimento do que disponíveis para adoção

Em 8 de maio de 2013, havia 5.426 crianças e adolescentes aptos para adoção em todo o país e 355 processos em andamento. Um número relativamente pequeno, levando-se em conta que, naquele mesmo dia, existiam 29.440 pretendentes cadastrados. Os dados são do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado há cinco anos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Dia Nacional da Adoção, 25 de maio.

Adoção em números

De acordo com dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção), em 8 de maio de 2013, entre os 5.426 adolescentes e crianças prontos para adoção haviam 1.777 brancos (32,75%), 2.575 pardos (47,46%), 1.024 negros (18,87%), 23 de pele amarela (0,42%) e 35 indígenas (0,65%).

Desses, 2.349 são do sexo feminino e 3.077 do masculino. Apenas 1.260 não têm irmãos. Já 1.994 (36,75%) têm irmãos também no CNA.

Em relação aos pretendentes cadastrados, 9.450 (32,10%) aceitavam somente crianças brancas, contra 1.644 (5,58%) que queriam apenas crianças pardas e 573 (1,95%) que desejavam crianças negras.

Existiam 11.475 pessoas indiferentes à cor da pele (38,98%). A preferência era por crianças do sexo feminino: 32,65% ou 9.613 pretendentes.

Hoje o processo de adoção está longe do que ocorria décadas atrás, com famílias "pegando para criar" crianças doadas pelos pais, mas é caracterizado pela pouca agilidade nos processos. Além de existirem muito mais crianças em abrigos –hoje chamados de instituições de acolhimento– do que as disponíveis para adoção.

O advogado Antonio Carlos Berlini, presidente da Comissão Especial de Adoção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, calcula que haja mais de 60 mil crianças em instituições de acolhimento, a maioria não disponível para adoção, ou porque não houve a destituição do poder familiar ou porque ainda se procuram seus parentes biológicos.

Dificuldades

Para Berlini, deveria haver mais agilidade nos processos para que crianças e adolescentes ganhassem uma nova família mais rapidamente em vez de ficarem anos em uma instituição de acolhimento.

"A adoção se faz por meio de um processo judicial que está sujeito à morosidade. Uma das condutas que mais atrapalham é a do juiz que quer levar às últimas consequências a procura por algum parente biológico para assumir a criança que