Conceito Da Contabilidade

INTRODUÇÃO

Um domínio adequado dos conceitos básicos da Contabilidade e uma análise das suas características são fundamentais para o desenvolvimento da Teoria Contábil. De igual forma, o desenvolvimento das técnicas de identificação e mensuração dos itens dos relatórios contábeis contribui para o aperfeiçoamento do seu uso e para a melhoria dos processos de registro e gestão. Para Watts e Zimmerman (1986), o objetivo da teoria contábil, pelo menos sob o enfoque positivista, consiste em explicar e predizer a prática contábil. A partir do momento em que se consegue explicar os fenômenos contábeis, com o embasamento da racionalidade natural, sob o enfoque da metodologia indutiva, além de fazer ciência, também desperta no pesquisador a necessidade de raciocinar, analisando as variáveis e suas relações de causa e efeito. O domínio da mensuração apropriada do valor econômico de ativos, passivos, patrimônio líquido, despesas, receitas, perdas e ganhos tornam-se cruciais, demandando a necessidade de estimular a pesquisa acadêmica na busca de metodologias de mensuração de ativos e passivos, que possam fornecer um valor mais aproximado da realidade do patrimônio de uma entidade. O processo de tomada de decisões financeiras exige o conhecimento de valores econômicos apropriados, o que torna-se cada vez mais demandado pelos usuários da Contabilidade. O crescente número de investigações empíricas na área contábil vem instigando cada vez mais o desenvolvimento teórico do papel que a Contabilidade exerce na sociedade e nas organizações. O estudo da Teoria Contábil torna-se importante não apenas para pesquisadores e acadêmicos, mas também para aqueles cuja atuação profissional encontra-se relacionada à Contabilidade. O motivo da importância consiste no fato de que o arcabouço de sustentação das práticas contábeis encontra-se justamente na Teoria da Contabilidade. Uma das motivações deste trabalho parte justamente da constatação de que a superficial e genericamente aceita conceituação dos termos contábeis apresentados não contemplam as características de maior relevância para uma adequada compreensão. Broedel (2002) destaca que a Contabilidade foi uma disciplina basicamente normativa, posto que preocupada em formular indicações sobre as melhores práticas profissionais foi assumindo um caráter mais científico. Trabalhos como os de Ball e Brown (1968) e Beaver (1968) motivaram quebras importantes de paradigmas, evidenciando uma análise prática da pesquisa contábil. Martins (2005) ressalta que, atualmente, nos principais periódicos da área contábil não se constata mais a presença de trabalhos acadêmicos que se resumem a sugerir alternativas, criar idéias e normas. Tornaram-se preponderantes trabalhos que se fundamentam em algum nível de empirismo, adicionando excelentes arcabouços teóricos. Nesta linha, o presente artigo busca entender como ocorre na prática a percepção de conceitos relevantes da Contabilidade, a exemplo de ativo, passivo, goodwill, receitas, despesas, ganhos e perdas. Contextualmente, busca entender como o ensino da disciplina Teoria da Contabilidade em cursos de graduação de Salvador, Bahia, no ano de 2009 contribuiu para a evolução da percepção dos conceitos. Adicionalmente, investiga se existe relação entre o conceito percebido e a titulação do docente da disciplina Teoria da Contabilidade e se existe relação entre o conceito percebido e o tipo da instituição de ensino, classificado como privada ou pública. A importância exercida pela Contabilidade nas organizações e os efeitos decorrentes do ensino da Teoria da Contabilidade sobre as práticas de profissionais ajudam a reforçar a importância do presente estudo.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

Iudícibus (2009) classifica o conceito de ativo como o núcleo fundamental da Teoria Contábil que ainda se encontraria em plena discussão. Refere-se ao conceito de ativo e à sua

3

mensuração, aspecto importante, mas nem sempre devidamente compreendido pelos estudantes na área de Ciências Contábeis. O conceito de ativo é apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de recursos" de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos. Para o autor (p. 129), "é tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo essencial da Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas". Além de envolver valiosa discussão sobre as diferentes metodologias para a mensuração de elementos patrimoniais, o conceito de ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos. De acordo com Hendriksen e Van Breda (2007), os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros. Quando os autores também enfatizam a definição do Financial Accounting Standards Board (FASB), apresentada através do SFAC 62, onde os ativos são definidos como benefícios econômicos futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em conseqüência de transações ou eventos passados. Sendo que, de acordo com o FASB, a incorporação de um benefício futuro provável aparece como característica essencial dos ativos. Caso não apresente tal propriedade, o FASB defende o não reconhecimento contábil da existência de tal ativo. Assim como o FASB, o International Accounting Standards Committee (IASC) igualmente apresenta a idéia de benefício futuro atrelada à sua conceituação de ativo, quando destaca que o ativo é um recurso controlado pela empresa, resultante de eventos passados, no qual se espera a geração de benefícios econômicos futuros. A principal característica, relativa à capacidade de prestar benefícios futuros é conceituada por Iudícibus (2009), para quem sua característica fundamental seria a capacidade de prestar serviços futuros à entidade que os controla individual ou conjuntamente com outros ativos e fatores de produção, capazes de se transformar, direta ou indiretamente, em fluxos líquidos de entrada de caixa. Todo ativo representa, mediata ou imediatamente, direta ou indiretamente, uma promessa futura de caixa. Segundo Perez e Famá (2006), para a Contabilidade Básica, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa). Assim, pode ser considerado um ativo,