Consumidor

A expressão que traduz de maneira mais completa o exercício, pelo seu titular consumidor, de um direito subjetivo fora de seus limites é:

Escolher uma resposta.

a. Cláusula abusiva.

b. Propaganda abusiva.

c. Abuso de direito consumerista.

d. Abuso de direito.

e. Propaganda enganosa.

Question 2

Notas: 1

Com base no Código de Defesa do Consumidor, complete as lacunas da frase abaixo:

“O consumidor ___________ quantia indevida tem direito à repetição do indébito por valor __________ que ________ em excesso”.

Escolher uma resposta.

a. Que pagou - em dobro – pagou.

b. Cobrado em - em dobro do - pagou.

c. Cobrado em - igual ao – pagou.

d. Que pagou - igual – pagou.

e. Cobrado em - superior ao - pagou.

Question 3

Notas: 1

(CEPERJ – 2012) Mévio contrata com Creso a prestação de serviços pelo período de três anos, com valor fixo no primeiro ano, e reajustado a partir de janeiro do segundo ano pelo Índice Nacional da Construção Civil. Verificado que o referido índice não refletiu a inflação do período, sendo inferior, Creso deseja reajustá-lo por índice superior, que pretende escolher à revelia do contratante. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:

Escolher uma resposta.

a. É vedado aplicar fórmula de reajuste diverso do contratualmente estabelecido.

b. O prestador de serviços pode reajustar os valores pactuados independentemente do índice previsto.

c. O índice do reajuste poderá ser diverso se benéfico ao fornecedor.

d. Havendo índice que reajuste o preço em percentual superior à enfiação, ele pode ser aplicado.

e. Caso o índice contratualmente previsto seja inferior ao da enfiação projetada, outro índice poderá ser utilizado.

Question 4

Notas: 1

Dispõe a Súmula 302 do STJ que: “É abusiva a cláusula contratual de plano de saúde que limita no tempo a internação hospitalar do segurado”. Essa súmula guarda relação com o abuso de direito consumerista consubstanciado em:

Escolher uma resposta.

a. Elevar, sem justa causa, o preço de produtos ou serviços.

b. Deixar de estipular prazo para o cumprimento de obrigação.

c. Condicionar o fornecimento de produto ou de serviço.

d. Prevalecer-se da fraqueza