Consumidor

1ª aula de direito do consumidor

 Breve abordagem à defesa do consumidor

 Aspectos constitucionais

• Dignidade da pessoa humana -

• Liberdade

• Informação

• Controle de publicidade

• Princípio da eficiência

 Natureza jurídica

• Normas cogentes

• Autonomia das vontades

• Pacta sunt servanda – o contrato faz lei entre as partes, ou seja, o que tiver acordado, terá que ser cumprido.

1ª aula de direito do consumidor

 Breve abordagem à defesa do consumidor

 Aspectos constitucionais

• Dignidade da pessoa humana -

• Liberdade

• Informação

• Controle de publicidade

• Princípio da eficiência

 Natureza jurídica

• Normas cogentes

• Autonomia das vontades

• Pacta sunt servanda – o contrato faz lei entre as partes, ou seja, o que tiver acordado, terá que ser cumprido.

1ª aula de direito do consumidor

 Breve abordagem à defesa do consumidor

 Aspectos constitucionais

• Dignidade da pessoa humana -

• Liberdade

• Informação

• Controle de publicidade

• Princípio da eficiência

 Natureza jurídica

• Normas cogentes

• Autonomia das vontades

• Pacta sunt servanda – o contrato faz lei entre as partes, ou seja, o que tiver acordado, terá que ser cumprido.

1ª aula de direito do consumidor

 Breve abordagem à defesa do consumidor

 Aspectos constitucionais

• Dignidade da pessoa humana -

• Liberdade

• Informação

• Controle de publicidade

• Princípio da eficiência

 Natureza jurídica

• Normas cogentes

• Autonomia das vontades

• Pacta sunt servanda – o contrato faz lei entre as partes, ou seja, o que tiver acordado, terá que ser cumprido.

1ª