Contabilidade Publica
Ensaios: Contabilidade Publica. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: Babi27 • 17/6/2013 • 6.808 Palavras (28 Páginas) • 616 Visualizações
MANUAL DE CONTABILIDADE
APLICADA AO SETOR
PÚBLICO
PARTE II – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
PATRIMONIAIS
Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios
Válido para o exercício de 2013
Portaria STN nº 437/2012
5a edição
Brasília
2012
2
Parte II
02.00.00
Procedimentos Contábeis Patrimoniais
MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA
Guido Mantega
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Nelson Henrique Barbosa Filho
SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL
Arno Hugo Augustin Filho
SUBSECRETÁRIO DE CONTABILIDADE PÚBLICA
Gilvan da Silva Dantas
COORDENADOR-GERAL DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO
Paulo Henrique Feijó da Silva
COORDENADORA DE NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS À FEDERAÇÃO
Selene Peres Peres Nunes
GERENTE DE NORMAS E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS
Heriberto Henrique Vilela do Nascimento
EQUIPE TÉCNICA
Antonio Firmino da Silva Neto
Arthur Lucas Gordo de Sousa
Bruno Ramos Mangualde
Henrique Ferreira Souza Carneiro
Renato
Informações – STN:
Fone: (61) 3412-3011
Fax: (61) 3412-1459
Correio Eletrônico: cconf.df.stn@fazenda.gov.br
Página Eletrônica: www.tesouro.fazenda.gov.br
3
Índice
02.00.00 PARTE 2 – PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS.....2
02.01.00 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 6
02.02.00 PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE ...................................................................... 7
02.02.01 PRINCÍPIO DA ENTIDADE ................................................................................................... 7
02.02.02 PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE .......................................................................................... 8
02.02.03 PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE ......................................................................................... 8
02.02.04 PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL .............................................................. 9
02.02.05 PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA ......................................................................................... 11
02.02.06 PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA .............................................................................................. 12
02.03.00 COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ...................................................... 13
02.03.01 PATRIMÔNIO PÚBLICO.................................................................................................... 13
02.03.02 ATIVO .............................................................................................................................. 14
02.03.03 PASSIVO .......................................................................................................................... 14
02.03.03.01 Relação entre passivo exigível e as etapas da execução orçamentária ............................... 16
02.03.04 PATRIMÔNIO LÍQUIDO/SALDO PATRIMONIAL ................................................................ 19
02.04.00 VARIAÇÕES PATRIMONIAIS ........................................................................... 19
02.04.01 QUALITATIVAS ................................................................................................................ 21
02.04.02 QUANTITATIVAS (RECEITA E DESPESA SOB ENFOQUE PATRIMONIAL)............................ 22
02.04.03 REALIZAÇÃO DA VARIAÇÃO PATRIMONIAL ..................................................................... 34
02.04.04 RESULTADO PATRIMONIAL ............................................................................................. 34
02.05.00 MENSURAÇÃO
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