Contestação Ação De Alimentos

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE

Autos nº (ação de alimentos)

FULANO DE TAL, brasileiro, motorista, portador da cédula de identidade n° ______, inscrito no CPF/MF sob o n° ________, residente e domiciliado na __________________, vem respeitosamente, através do seu procurador infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua

CONTESTAÇÃO

Na Ação de Alimentos proposta por Fulaninha de Tal, representada por sua mãe, Fulana de Tal, já devidamente qualificadas, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos:

Em síntese, pede a autora que o Requerido passe a prestar-lhe alimentos, partindo do pressuposto ser o mesmo seu pai;

Alega que o Requerido vem negligenciando com sua obrigação de auxiliar no sustento da criança.

Continuando, diz ser o Requerido ocupante de cargo administrativo comissionado na Empresa ____________, o que se provará adiante tratar-se de uma inverdade;

Aduz ainda que o Sr. Fulano de Tal é proprietário de um estabelecimento comercial (supermercado, o que também não corresponde a verdade.

Em decisão proferida em 29 de janeiro do corrente ano, foi arbitrado o percentual de 25% do salário mínimo a título de alimentos provisórios.

Entretanto, Excelência, a verdade dos fatos não é a que está sendo alegada, conforme se verifica:

1. Realmente, o Sr. Fulano de Tal e a Srª Fulana de Tal tiveram um relacionamento, no ano de 2004, porém tal convivência mostrou-se fugaz, tendo durado aproximadamente dois meses;

2. Sendo impossível a convivência como casal, o Requerido tomou a decisão de romper o relacionamento, sendo surpreendido depois com a notícia de que sua ex-companheira estivesse grávida;

3. Apesar de tomado pela surpresa, haja vista acreditar que tal relacionamento não fora suficiente para deixar descendentes, e pressionado pela genitora da Requerente, o Sr. Fulano de Tal registrou a criança como sendo sua filha;

4. Entretanto, Excelência, para que não pairem dúvidas a respeito da paternidade da criança que ora figura como Requerente desta lide, desde já o Requerido solicita que seja realizado o Teste de Paternidade, popularmente conhecido como Exame de DNA, ao qual pede para ser submetido sob os auspícios da Justiça Gratuita, haja vista não possuir, no momento, condições financeiras para assumir tal encargo;

5. Quanto ao alegado na Peça Vestibular, que o Requerente encontrava-se ocupante Cargo Administrativo na Empresa____________, tal assertiva mostra-se, como dito anteriormente, inverídica, pois o mesmo foi exonerado de suas atribuições no dia 31/12/2013, conforme pode ser facilmente verificado através de documentação anexada;

6. Prosseguindo, no que se refere à alegação de que o Requerido seja proprietário de um estabelecimento comercial, mais precisamente um supermercado, onde o mesmo auferiria rendimentos superiores a um salário mínimo mensal, faz-se justo esclarecer que tal bar é na verdade uma empresa familiar, onde trabalham, além do Requerido, seu irmão e sobrinhos, donde pode-se concluir que os rendimentos mensais percebidos pelo Sr. José Antonio Júnior são divididos com outros integrantes do núcleo familiar.

7. Outrossim, o Requerido constituiu família, assumindo encargos inerentes à tal situação, tendo da nova união nascido duas filhas, cujas Certidões de Nascimento vão anexadas. Ressalte-se que, além dos gastos necessários à mantença da nova família, tais como alimentação, saúde, vestuário, lazer e outros, o Requerido apresenta saúde fragilizada, dispendendo recursos com a compra de medicamentos para controlar hipertensão, diabetes e triglicérides, sendo usual receber a ajuda de familiares para fazer face às despesas necessárias ao lar;

Pelo exposto, requer:

Sejam submetidos, Requerente e Requerida, sob os auspícios da Justiça Gratuita, a Exame de Paternidade, com a finalidade de dirimir todas e quaisquer dúvidas a respeito da filiação da menor autora da presente ação;

Enquanto não seja conhecido o resultado do exame ora pretendido, que os alimentos provisionais sejam devidos a proporção de 20% do salário mínimo;

Em sendo negativo o resultado do exame acima solicitado, a exoneração de todas as obrigações por parte do Sr. Fulano de Tal, com a consequente averbação no Registro de Nascimento da Requerente;

Em sendo positivo tal exame, a diminuição dos valores pagos a título de alimentos, para um percentual equivalente a 20% do salário mínimo vigente no país.

A produção de todos os meios de prova em direito admitidos.

Nestes termos,

Pede e espera deferimento.

05 de maio de 2014

Jarbas de Andrade Borges Filho

Advogado

OAB/PE 35.619