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Contrato Conpra E Venda

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Por:   •  12/9/2014  •  783 Palavras (4 Páginas)  •  328 Visualizações

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Contrato de Compra e Venda de Imóvel Rural

As partes abaixo qualificadas:

Vendedor: (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº XXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXX, e sua esposa , (nome, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de Identidade, RG nº XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXX), residentes e domiciliados à Rua XXXXXXXX, nº XXXXXXX, Bairro XXXXXXXX, Estado de XXXXXXXXX).

Comprador: João Sobreira de Macedo, brasileiro, contador, casado, portador da Cédula de Identidade, Rg nºXXXXXXXX , inscrito no CPF XXXXXX, residente e domiciliado em sede própria na Rua C5 Qd. 09 Lt. 24 Parque das Laranjeiras, Goiânia-Goiás

firmam entre si o presente contrato de compra e venda de imóvel rural, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1 - O VENDEDOR, proprietário do imóvel situado à Rua XXXXXXX, nº XXXXX, Bairro XXXXXX, Cidade XXXXXXXX, Estado XXXXXXXXX, com as seguintes dimensões (descrição completa do imóvel), adquirido através de (escritura definitiva, instrumento particular de compra e venda, ou outra forma pela qual a propriedade tenha sido adquirida), averbada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade de XXXXXX, sob o nº de matrícula XXXXXXX, resolveram vender ao COMPRADOR o referido imóvel, pelo valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais), sob as condições seguintes:

2- O preço será pago da seguinte forma:

2.1- R$ 190.000,00 sendo uma Transferência de Cessão de direitos do apartamento de 3 Qts, unidade 1803, torre Buriti no Residencial Liberty, construtora Dinâmica.

Subparágrafo: O VENDEDOR optando por receber em espécie o referido no parágrafo 2.1, será descontado o valor pago pelo apartamento até a data da transferência, comprovado no estrato emitido pela construtora.

2.2- R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), até o dia 28 de dezembro de 2013. Na data da quitação..

Parágrafo Único: Os pagamentos tem como data limite 28 de dezembro de 2013, podendo ser antecipado. Os pagamentos estão sujeitos a apresentação da documentação.

3 – Os documentos exigidos, conforme Parágrafo Unico, são os seguintes:

a) Título de Domínio da Propriedade;

b) Certidão Negativa de Ônus sobre o imóvel;

c) Certidão Negativa Quanto à Dívida Ativa da União Inscrita;.

d) Certidão Negativa para com a Fazenda Pública Estadual;

e) Certidão Negativa Municipal, com relação aos impostos que recaem sobre o imóvel.

f) Certidão Negativa do Cartório Distribuidor Judicial (no Fórum da cidade Bela Vista), a Certidão Negativa do Distribuidor da Justiça Federal e a Certidão Negativa de Protestos, e Certidão Negativa da Justiça do Trabalho;

g) - Quitação do ITR - Imposto Territorial Rural dos cinco últimos exercícios ou a Certidão de Quitação de Tributos e Contribuições Federais Administrados e o CCIR - Certificado de Cadastro de Imóvel Rural do exercício em curso e a Averbação da Reserva Legal exigida

4 - Na hipótese de pagamento em cheques, a quitação das parcelas e do negócio estará condicionada a compensação ou cobrança bancária correspondente.

4.1 - Havendo o descumprimento dos preceitos estabelecidos neste contrato, a parte que der causa ao descumprimento, pagará a outra uma multa indenizatória no valor de R$100.000,00(cem mil reais).

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