Contrato Social: Elaboração. Elementos Comuns de validade do Contrato. Elementos Específicos de Validade do Contratо

ARIAL

Semana Aula: 4

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Contrato Social: Elaboração. Elementos Comuns de validade do Contrato. Elementos Específicos de Validade do Contrato. Pluralidade de

Sócios. Affectio Societatis. Participação nos Resultados. Formação do Capital social

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de:

Identificar o contrato social.

Estruturar os elementos específicos de validade do contrato

Identificar a Affectio Societatis

Compreender a participação dos resultados

Assimilar a formação do capital social

TEMA

Contrato Social: Elaboração. Elementos Comuns de validade do Contrato. Elementos Específicos de Validade do Contrato.

Pluralidade de Sócios. Affectio Societatis. Participação nos Resultados. Formação do Capital social

ESTRUTURA DO CONTEÚDO

· CONTRATO SOCIAL:

· REQUISITOS DE VALIDADE GENÉRICOS: AGENTE CAPAZ. OBJETO LÍCITO. FORMA DA LEI.

· REQUISITOS ESPECÍFICOS: PLURALIDADE DE SÓCIOS. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS. AFFECTIO SOCIETATIS. CAPITAL SOCIAL

PROCEDIMENTO DE ENSINO

Aula expositiva em que o aluno deverá realizar previamente a leitura da bibliografia indicada referente ao tema da aula com o intuito de

facilitar a compreensão, reflexão crítica e argumentação em sala de aula do conteúdo a ser ministrado. A análise jurisprudencial acerca

dos temas a serem abordados complementa o desenvolvimento do raciocínio acerca do tema.

RECURSO FÍSICO

Quadro e pincel; Data show

APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA

Disciplina: DPR0236 - TÓPICOS DE DIREITO EMPRESARIAL

Semana Aula: 3

DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA

Constituição Societária: Personificação Própria. Efeitos da Personificação. Nome Empresarial. Desconsideração da Personalidade Jurídica.

OBJETIVO

O aluno deverá ser capaz de:

a) Qualificar a constituição empresarial.

b) Identificar os efeitos da personificação

c) Compreender o nome empresarial;

d) Identificar a desconsideração da personalidade jurídica.

TEMA

Constituição Societária: Personificação Própria. Efeitos da Personificação. Nome Empresarial. Desconsideração da Personalidade Jurídica.