Contrato social

Passo 2 (Equipe)

Reunir seu grupo, com as informações conseguidas no passo 1 desse desafio, escolher a

melhor opção de sociedade. E entre os nomes empresariais sugeridos pelos integrantes do

grupo, escolher qual será o nome da Empresa dos sócios Praxedes e Epaminondas.

Nota - Quando um empresário vai abrir uma empresa é necessário verificar se há outra

empresa aberta com o mesmo nome, pois, a legislação proíbe o mesmo nome em mais de

uma empresa. Para isso, o futuro empresário deve realizar uma pesquisa na Junta Comercial,

essa pesquisa em muito Estados já está disponível pela internet.

Passo 3 (Equipe)

Com as informações dos passos 1 e 2 elaborar um Contrato Social (fictício), para isso a equipe

deve:

1. Reunir os dados já escolhidos como: tipo de sociedade, dados dos sócios, dados da

empresa e nome empresarial da empresa.

2. Colocar o capital social da empresa dividido em cotas de valor igual entre os sócios.

3. Depois de preparado o Contrato Social (fictício) procurar informações de como ele

deve ser registrado. Para isso, procurar a Junta Comercial da sua cidade ou órgão

responsável pela abertura de empresas e levante as informações.

4. Depois das informações levantadas sobre o registro do contrato, procurar a Receita

Federal de sua cidade e buscar informações sobre como conseguir a emissão do

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

5. Toda empresa deverá ser inscrita na Secretaria da Fazenda Estadual para a obtenção

de uma Inscrição Estadual, para isso, buscar informações de como fazer para obtê-la

(documentações e trâmites legais) na Secretaria da Fazenda Estadual ou um órgão

competente da sua cidade.

CST em Gestão de Recursos Humanos - 1ª Série - Direito Empresarial

Fernanda Serotini Gordono

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6. Toda empresa também deve realizar cadastro na Prefeitura Municipal da cidade na

qual irá se instalar, para isso dirigir-se até a Prefeitura ou Subprefeitura de sua cidade

e buscar informações da documentação e trâmites legais para a obtenção desse

registro.

Passo 4 (Equipe)

Confeccionar um texto de no mínimo duas páginas e no máximo de seis páginas, por meio

das informações obtidas no passo 1, 2 e 3, descrevendo as informações conseguidas na

pesquisa realizada